A Inspeção-Geral do Ambiente aplicou uma coima de 4.945 euros à Junta de Freguesia de Aldeia Viçosa, no concelho da Guarda, cujos bens – como computadores, uma fotocopiadora, uma caldeira de aquecimento, secretárias, armários e um vídeo-projetor, entre outros – estiveram quase a ir à praça no âmbito de um processo de execução por falta de pagamento.
Contudo, o procedimento, que estava marcado para a próxima quarta-feira, não vai acontecer porque a Junta liquidou entretanto o valor em causa aplicado por uma infração relacionada com um depósito de entulhos em frente à Quinta de Sto. António, propriedade de Mário Mário Martins, também responsável pela Fundação Borboleta Azul, com quem o presidente da Junta Baltazar Lopes mantém um diferendo de longa data. «Como não sabíamos como isto funcionava, deixámos passar o prazo de recurso», justifica o autarca, que garante que a coima acabou por ser paga com donativos. «Foi paga, é quanto baste. Mas o bens da Junta nunca, jamais, iriam à praça, até tivemos duas a três pessoas que se disponibilizaram a ajudar no que fosse preciso porque sabem o que se passa com aquele senhor». Segundo Baltazar Lopes, o que se passa é que a Junta estava a fazer um aterro com terra para criar um parque de estacionamento para as festas de Nª Sª do Carmo, que decorre no Domingo de Pentecostes, e que os movimentos foram denunciados à brigada ambiental da GNR, que agiu em conformidade.
«Estávamos a aproveitar essa terra, num terreno que é da Junta, além do mais, naquela altura não havia no distrito da Guarda qualquer espaço para acolher este tipo de resíduos», acrescenta, revelando que a Junta foi alvo de outras queixas e multas. «Fomos absolvidos em quatro situações, mas ainda há mais em tribunal, sempre sobre o mesmo assunto, que esperamos resolver a nosso favor», refere Baltazar Lopes. Um outro caso diz respeito a um passeio todo-o-terreno realizado no ano passado, sendo que a Junta, que organizou o evento, já foi notificada pelo Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB) para pagar uma multa por não ter sido pedida autorização ao Parque Natural da Serra da Estrela. «A coima inicial podia ir até aos 400 mil euros, agora são só 15 mil euros, mas nós alegamos que não precisávamos de autorização do parque porque o passeio não decorreu na sua área», garante.
Luis Martins
