O Tribunal da Covilhã começou a julgar na semana passada o alegado autor do blogue satírico “Chicken Charles – O Anti-Herói”, disponível no endereço www.covilhas.blogspot.com, que, supostamente, visava aspectos da vida pessoal e pública do presidente da Câmara da Covilhã, Carlos Pinto. O julgamento é retomado esta terça-feira com a auscultação das testemunhas de defesa e de outras duas da acusação, que faltaram na quarta-feira da semana passada.
A primeira sessão do julgamento, onde está a ser julgado David Duarte, designer de 29 anos, ficou marcada pelo depoimento do autarca covilhanense que classificou os artigos publicados no blogue como a maior ofensa de que foi alvo ao longo de duas décadas de funções públicas, das quais 13 anos foram a liderar os destinos da autarquia. «Nunca tive conhecimento de algo desta dimensão», apontou, referindo-se ao carácter «difamatório» dos textos que referiam alguns aspectos «pessoais e familiares». Textos que, segundo Carlos Pinto, «não eram uma mera brincadeira» e que se destinavam apenas a «denegrir e a humilhar o meu bom nome, carácter e honra» com «falsas acusações». A seu ver, os textos publicados «nada têm a ver com a crítica» mas com uma tentativa de «ataque e de achincalhar» a sua vida pessoal e as acções camarárias. É o caso do teor dos textos “Os meus amores” e “O Casamento da Minha Franguinha”, anexados ao processo movido pela acusação, onde o autor escreve sobre aspectos da vida amorosa de Carlos Pinto e sobre o casamento da filha deste, respectivamente. Neste último, o autor acusa a personagem fictícia denominada “Chicken Charles” de «utilizar dinheiros e obras públicas para fins exclusivamente particulares».
Noutros textos, como “A minha política para a quinta”ou “Inaugurações ou inaugurações”, o objectivo era colocar em causa a vida política do autarca e escarnecer com as obras desenvolvidas durante o seu mandato. Estas e outras sátiras causaram «grande incómodo» e «problemas de saúde e físicos», referiu o autarca. Questionado pelos juízes e advogados sobre a sua relação com o arguido, Carlos Pinto disse «não o conheço, nem nunca me relacionei com ele», salientando, por outro lado, que a informação utilizada nos textos sugeria o acesso a fontes locais e outros autores. Uma tese defendida pelas quatro testemunhas da acusação ouvidas na quarta-feira, que reafirmaram ainda o incómodo causado pelo blogue. Destes, apenas o vereador Luís Barreiros, responsável pelo pelouro da Administração Geral e Finanças, disse conhecer o réu David Duarte das reuniões a propósito dos trabalhos gráficos que este executava para a autarquia. Por sua vez, o vereador Joaquim Matias referiu haver «um grupo bem estruturado» na criação do blogue, mencionando haver uma relação entre um professor do curso de Ciências da Comunicação na Universidade da Beira Interior e o arguido. «Era o que se comentava na cidade e o seu nome foi até apontado em alguns jornais», disse. Salientando que os autores do blogue teriam que ter acesso à informação local, o vereador foi dizendo que «o professor escreve habitualmente artigos de opinião em jornais, onde focava aspectos da gestão autárquica», como é o caso da venda de uma parte da Águas da Covilhã ou o processo envolvente à Rádio Clube da Covilhã. Crónicas que foram publicadas n’ “O Interior”.
O pai de David Duarte encerrou a sessão, onde reafirmou a tese defendida pela defesa. Ou seja, que qualquer pessoa poderia ter acedido ao computador do filho, visto que este está «habitualmente» ligado e o seu acesso é facilitado a «amigos e familiares» que frequentavam a sua casa e a dos seus sobrinhos, no andar inferior, e com quem se partilha a ligação à Internet. Recorde-se que David Duarte foi constituído arguido no processo movido pelo autarca por difamação, calúnia e injúria por ter sido registado um acesso seu a 19 de Outubro ao IP em que o site foi criado.
Liliana Correia
