Meia hora depois de Jorge Patrão ter sido eleito para a presidência do turismo na região, agora na Entidade Regional “Turismo Serra da Estrela”, na passada quinta-feira, os municípios do Fundão, Gouveia, Covilhã, Figueira de Castelo Rodrigo e Pinhel divulgaram um comunicado em que reiteram a contestação ao novo organismo.
O documento revela que não está assegurada a representatividade das entidades públicas ou privadas da região ligadas à actividade turística. «Mantêm-se duplas representatividades na Assembleia-Geral, com entidades que são representadas por diversos participantes», sustentam. Para além dos critérios «que levaram à eleições dos diversos membros não serem conhecidos, o que transformou tal eleição numa indigitação que contraia as mais elementares regras democráticas». Os signatários recordam, por outro lado, que os municípios aguardam uma resposta do secretário de Estado do Turismo sobre esta matéria. «A falta de resposta e o acto eleitoral que agora se pretende levar a efeito constituem uma afronta e uma total falta de respeito institucional», criticam, enquanto chamam a atenção para «situações gravosas», entre as quais o facto dos Estatutos referirem que, na Assembleia-Geral, os municípios estão representados maioritariamente, «quando são as restantes entidades a constituir a maioria».
Por outro lado, o documento revela que os municípios contestatários foram «convocados a participar» nas eleições, apesar de não terem aderido ao pólo. As cinco Câmaras garantem que vão «despoletar os procedimentos judiciais necessários com vista à impugnação destas eleições e à suspensão dos Estatutos do Pólo». Uma postura que Agostinho Freitas lamenta. «São Câmaras que fazem falta ao Pólo e o Pólo faz-lhes falta», considera o vogal da direcção. Mas, «a bem da região», o também vice-presidente da Câmara de Fornos acredita que as cinco autarquias vão reconsiderar. «Até porque não se poderão candidatar às verbas QREN para o turismo», avisa. Agostinho Freitas classifica a decisão dos contestatários de «irreflectida» e garante que a “Turismo da Serra da Estrela” estará de «braços abertos para os receber de volta», admitindo a possibilidade de se chegar a um consenso. «Os Estatutos podem ser alterados nas próximas assembleias, se forem apresentadas alternativas», adianta.
A direcção agora eleita é presidida por Jorge Patrão. Agostinho Freitas e Luís Pedro Cerveira, proprietário do Hotel Turismo de Trancoso, são os vogais, além do antigo vereador da Câmara de Seia José Mendes Belarmino e Cristiana Dinis. A Assembleia-Geral é presidida por José Manuel Biscaia (presidente da Câmara de Manteigas), coadjuvado por um representante da Associação Empresarial da Covilhã, Belmonte e Penamacor e da Comissão Vitivinícola. A lista única foi eleita com 22 votos favoráveis e dois brancos.
Salários milionários?
Os estatutos da “Turismo Serra da Estrela” prevêem que o presidente da direcção seja remunerado «de acordo com os montantes fixados para o cargo de direcção superior de 1º grau». Trocado por miúdos, Jorge Patrão passará a auferir, mensalmente, 3.628 euros (valor praticado em 2008 – sem a actualização de 2,9 por cento referente a 2009). Os vogais que exerçam funções em regime de tempo inteiro ganham 3.084 euros. Ou 50 por cento deste valor se as funções forem exercidas em “part-time”.
Rosa Ramos
