Joaquim Brigas já impugnou as eleições para a presidência do IPG junto do Tribunal Administrativo de Castelo Branco e requereu simultaneamente à Ministra da Ciência e do Ensino Superior a não homologação dos resultados de 18 de Março. Na base da contestação está, entre outros elementos, o alegado «fabrico» do colégio eleitoral para «assegurar» a reeleição de Jorge Mendes – que venceu por três votos de diferença sobre o director da Escola Superior de Educação (ESEG). Mas também o argumento de que o presidente reeleito tentou «fazer a sua própria Lei», interpretou a «seu bel prazer» os Estatutos do Politécnico da Guarda e «ignorou» os princípios da proporcionalidade de representantes com assento no colégio eleitoral e das escolas.
O processo de impugnação e pedido de anulação de todo o acto eleitoral deu entrada no tribunal no passado dia 24, uma semana depois das eleições. Dizendo-se «inconformado» com a forma como as eleições foram organizadas, Joaquim Brigas invoca 52 fundamentos para provar a «perversidade de ilegalidades» alegadamente cometidas pelo adversário para a sua reeleição. Numa declaração pública enviada à comunicação social, o director da ESEG diz não ter ficado surpreendido com o que se passou no último sufrágio para a presidência do IPG. «Desde há muito que o professor Jorge Mendes nos habituou a uma prática de ilegalidades e atropelos absolutamente inqualificáveis, demonstrativa da sua mentalidade do tipo “quero posso e mando”, com que, aliás, pautou todo o seu mandato», começa por dizer Brigas. Por outro lado, o professor entende que o presidente do Politécnico entrou «em desespero» e «convenceu-se» que poderia perder, pelo que tentou «a fuga para a frente» e procurou «construir» a sua reeleição «sem olhar a meios, nomeadamente, fabricando o colégio eleitoral que lhe assegurasse a reeleição», garante.
Petição apresenta 52 fundamentos
Nesse sentido, Jorge Mendes é acusado de tentar fazer «a sua própria Lei», interpretando os Estatutos do IPG «a seu belo prazer», e lendo a Lei n.º 54/90, no que regula a eleição, com os critérios «que mais se adequavam à sua obstinação pelo poder», continua o candidato derrotado. Em consequência, alega Joaquim Brigas, o «presidente-candidato» elaborou uma «monstruosidade jurídica, que regista o desrespeito total pela constituição de um verdadeiro colégio eleitoral» baseado nos estatutos do IPG e «converteu» a Assembleia Geral em Colégio. «Depois, e como é do domínio público, já com o processo eleitoral em curso, e sem respeitar minimamente os prazos previstos nos estatutos para a apresentação de candidaturas, Jorge Mendes decide suspender o processo, numa manobra de diversão própria de uma opereta carnavalesca, só retomando o processo quando o Tribunal pôs termo ao folclore», recorda. Mas tal não terá sido suficiente, considera Joaquim Brigas, que também acusa o seu adversário de ter «ignorado» os princípios de proporcionalidade dos representantes com assento no colégio eleitoral, onde deveriam estar presentes 40 por cento de professores, 30 por cento de alunos, 10 por cento de funcionários e 20 por cento de representantes da comunidade, «conforme determina a Lei».
Uma composição que «não servia os interesses» de Jorge Mendes, acredita Brigas, pelo que decidiu que «o seu colégio deveria ser composto por 45 professores, 28 alunos, 12 funcionários e 15 representantes da comunidade». Por isso, o director da ESEG denuncia que o presidente «fez a sua própria lei» e determinou também, «como entendeu», como deveria cada escola estar representada na assembleia. Fazendo «tábua rasa» da exigência legal de uma representação proporcional à grandeza de cada unidade, Mendes é acusado de ter decidido que cada escola deveria ter o mesmo número de funcionários representados na Assembleia quando a ESTG e a ESEG têm pelo menos sete vezes mais alunos do que a Escola de Turismo, e pelo menos três vezes mais do que a Escola de Enfermagem. «Não satisfeito», Mendes é também responsabilizado pelo facto das duas maiores escolas só terem tido direito a colocar mais um aluno do que a escola sete vezes menor, o mesmo se passando ao nível da representação dos docentes, «onde, por exemplo, entre uma escola com mais de 1.300 alunos e outra com menos de 400 a diferença de representantes dos docentes fosse apenas de dois». «Tudo isto, claro está, em flagrante atropelo ao definido na Lei», sustenta Brigas. O candidato derrotado afirma-se convicto de que o tribunal vai obrigar à repetição das eleições e que a ministra do Ensino Superior não homologue estes resultados «perante tão flagrantes ilegalidades» até ser conhecida a sentença. Jorge Mendes e Constantino Rei, o terceiro candidato, recusaram-se a comentar o assunto. Contudo, “O Interior” sabe que se o resultado eleitoral de 18 de Março não for homologado por Maria da Graça Carvalho, cujo gabinete já recebeu o pedido de ratificação, o presidente reeleito não voltará a candidatar-se.
Eleições renhidas
Nunca como agora as eleições para o Politécnico da Guarda foram tão contestadas. O assunto já chegou à barra dos tribunais e vai continuar na secretaria do Ministério da Ciência e Ensino Superior, que nunca antes deixou de homologar o candidato eleito nos politécnicos e universidades. Como se não bastasse, o escrutínio de 18 de Março foi um dos processos eleitorais mais disputados da história do Politécnico, já que o vencedor da primeira volta (Brigas) perdeu na segunda por três votos de diferença em relação a Jorge Mendes. Uma reviravolta que aconteceu pela primeira vez numa eleição no IPG. A primeira votação acabou por repartir os votos pelos três candidatos, mas penalizando claramente o presidente do Instituto. Joaquim Brigas obteve 41 escrutínios, seguido de Jorge Mendes (39) e Constantino Rei (20), um resultado que surpreendeu tudo e todos. Mesmo assim, o director demissionário da ESTG foi eliminado da corrida, faltando saber para que lado reverteriam os seus votos. Estranhamento ou não, a maioria dos apoiantes do mais recente contestatário de Jorge Mendes acabou por preferir a continuidade no segundo “round”, numa transferência que ditou a vitória do presidente cessante (51 votos) e a segunda derrota “in extremis” de Joaquim Brigas (48). Registo ainda para um único voto branco. No final, o director da ESEG disse não se sentir derrotado tendo em conta os resultados e sublinhou ter ficado demonstrado nestas eleições que «quem está no sistema parte sempre com alguma vantagem». Mais tranquilo, Jorge Mendes confessou esperar este resultado mas não a votação, na medida em estimava obter entre 55 a 58 votos. «O que interessa é que o eleitorado voltou a votar em Jorge Mendes», realçou o vencedor, que já disse esperar fazer um segunda mandato «tão bom ou melhor que o primeiro». Para tal, mantém a actual equipa dirigente com Amarelo Fernandes como vice-presidente e Martins Afonso no lugar de administrador dos Serviços de Acção Social. O presidente reeleito recusou fazer leituras da votação, refutou as críticas dos seus adversários e garantiu que, no caso de Brigas, elas só aconteceram porque «nunca aceitou a derrota de 2001 desde a primeira hora». De resto, realçou com alívio que o mandato do director da ESEG vai terminar em Outubro e que este não se poderá recandidatar novamente. «Se houver “brigas”, serão por muito pouco tempo», ironizou Jorge Mendes, que promete ser «muito mais interventivo» nas escolas.
Luis Martins
