Os …ismos são uma coisa lixada. São catastróficos. É mesmo por isso que são …ismos. Existem estes …ismos em tudo o que nos rodeia. Na sociedade, na política, na religião, …ismo que se preze tem de estar ligado a todas elas.
Tomemos por exemplo a religião onde os …ismos são dogmas, defendidos com unhas e dentes. Até dá dó. E não me venham dizer que são só os …ismos do islão. Nada disso. Verifiquemos como todas as religiões, todas, sem exceção, tratam a mulher.
Na nossa sociedade, seguidora da igreja católica, apostólica, romana, damos conta do artº 41º da Constituição que refere estar o Estado separado das igrejas, o que faz com que os vários credos não sejam incluídos na lista do protocolo e onde a laicidade do Estado é condição e fonte de liberdade e tolerância política e religiosa. O Estado é laico e assim deve ser, enquanto a sociedade não o é. Sendo Portugal um país maioritariamente católico verifica-se a existência de um …ismo ecuménico de púlpito, que se arroga dono e senhor da verdade, desbobinando argumentos bolorentos, onde se incluem tentativas veladas de manipulação de sentimentos tentando agarrar os espíritos livres e mesmos outros que procuram insistentemente a liberdade, entrando, tantas vezes, em terrenos que não são seus, pese embora tenham liberdade para o fazer.
É mesmo por isso que continuamos a discordar do texto da salazarenta Concordata de 1940, classificada pelo bispo católico, António Ferreira Gomes, como concordata clerical e o regime ditadura católica, revista por Durão Barroso em 2004, que sendo apenas e tão só um acordo, fica muito abaixo da Constituição, mas após a sua leitura parece estar muito acima da Lei. Pelo acordo de Latrão, assinado em fevereiro de 1929, por Benito Mussolini, o Vaticano foi reconhecido como Estado independente. As concordatas, entretanto assinadas com vários Estados foram caindo e substituídas por acordos pontuais. Até em Itália e na nossa vizinha Espanha.
Reconheço, naturalmente, o papel que a Igreja Católica tem em Portugal, mas isso não a pode isentar da aplicação do princípio de igualdade, podendo serem consideradas grosseiras interferências e até inconstitucionais alguns artigos da tal dita concordata.
Consta da revisão de 1975 e agora no seu artº 15, «a santa sé reafirmando a doutrina da igreja sobre a indissolubilidade do vínculo matrimonial, recorda aos cônjuges o grave dever que lhes incumbe de se não valerem da faculdade civil de requerer o divórcio». A Igreja Católica é livre de recordar o que bem entender aos seus seguidores, mas o Estado, representado por Durão Barroso, não tinha de subscrever isto, por imperativo constitucional, pois aí apela-se aos cidadãos para que não exerçam direitos que a Lei lhes confere, no exercício da liberdade individual de cada um.
O exercício e reconhecimento de capelães católicos, nos vários ministérios, viola o texto constitucional, a Lei e o Estado laico, bem como o ensino da religião e moral nas escolas. Aqui, o Estado devia ter uma posição neutral interpretando a lei da liberdade religiosa, não criando um regime de autêntico privilégio em relação às demais religiões.
A conservação, manutenção e restauro dos monumentos nacionais referida no artº 22º e seguintes determinam, infelizmente, pois defendemos concurso público, temporário, para quem queira utilizar património que é de todos nós, que a igreja tem usufruto sendo o Estado a pagar todas as contas. No artº 26º verifica-se quais os impostos a pagar, ficando o Estado, uma vez mais, lesado e onde é conferido um regime de isenções fiscais bem diferente de todas as outras comunidades, chegando-se facilmente à conclusão de que o Estado, que nos esmifra até ao tutano, é completamente permissível para a religião social do país. Se isto não uma forma raffiné de …ismo, afinal o que será. Pasme-se, 104 anos depois da primeira Lei de separação da Igreja do Estado. Haja Deus…
Por último e não menos importante: o Syrisa ganhou as eleições. Oxalá este seja o primeiro passo para acabar de vez com a política de ricos e pobres protagonizada pela cáfila de cínicos que capitanearam a manifestação de Paris. Em novembro teremos o Podemos em Espanha, enquanto, por cá, no país de brandos costumes, a alternativa de Outono é entre os que nos lixaram e aqueles que nos lixam. Bendita Pátria Matria, Terra Patrum que tais filhos tens.
Por: Albino Bárbara
