Os escalões de IRS passam a ser cinco e há uma sobretaxa de imposto de 4 por cento.
O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, anunciou a diminuição dos escalões de IRS de oito para cinco, assim como uma sobretaxa de imposto de 4 por cento. Estas medidas surgem após o abandono do aumento da TSU, embora representem um agravamento superior à simples compensação.
A taxa média efetiva de IRS passa a ser de 13,2 por cento, o que representa um aumento de 34,6 por cento, face aos atuais 9,8. Os funcionários públicos veem reposto um dos subsídios, enquanto aos pensionistas e reformados será devolvido pouco mais que uma prestação (1,1 subsídio). Este dinheiro será depois retirado via IRS, o que deverá significar que estes ficam sem dois subsídios e quem trabalha no setor privado perde cerca de um, dependendo, em cada caso, do nível de rendimento familiar.
Em relação ao património, os impostos sobre imóveis de alto rendimento vão subir (valor patrimonial tributário acima de um milhão de euros), começando a ser aplicado já este ano, tal como a tributação de outros bens de luxo, do tabaco e das transações financeiras. Já no que toca à taxa liberatória, que recai sobre os dividendos, mas também sobre os juros das poupanças dos portugueses, como já tinha sido anunciado, ficará nos 26,5 por cento. Este valor é próximo das taxas máximas aplicadas na União Europeia.
