As novas eleições para a presidência do Instituto Politécnico da Guarda estão marcadas para 6 de Julho, de acordo com um despacho, datado de 21 de Maio, do vice-presidente do IPG, em substituição de Jorge Mendes, por impedimento legal do actual presidente. No documento, a que “O Interior” teve acesso, Fernando Neves dos Santos declara reaberto o processo eleitoral, fixa a composição do colégio que há-de escolher o próximo presidente e o respectivo calendário eleitoral.
Neste caso, os interessados têm até 12 de Junho para formalizarem candidaturas ao cargo, realizando-se a 22 desse mês a tomada de posse da comissão eleitoral. Segue-se a afixação dos cadernos eleitorais provisórios, passíveis de reclamações, sendo os definitivos afixados a 28 de Junho. 3 de Julho é a data limite para a publicitação das listas definitivas dos candidatos à presidência, decorrente a 4 e 5 desse mês o período de “campanha eleitoral”. Um dia depois têm lugar as eleições, agendadas para as 11 horas,
a que deverão concorrer os mesmos protagonistas de há três anos, Joaquim Brigas e Jorge Mendes. Quanto ao colégio eleitoral, onde «se verificou a ilegalidade», Fernando Neves dos Santos fundamentou a sua composição num parecer jurídico, que estipula 48 docentes, 36 alunos, 24 representantes da comunidade e 12 funcionários, num total de 120 elementos. Por escolas, a ESTG terá 44 votos, mais 14 que a ESEG, enquanto a ESTT (Seia) fica-se pelos 20, a Escola Superior de Saúde pelos 19 e os Serviços Centrais por 7.
Estes números resultam de um cálculo proposto no parecer jurídico, de acordo com a aplicação do método de Hondt a cada categoria profissional nas respectivas escolas, respeitando a sua dimensão. O jurista explica ainda por que não deve ser o actual presidente do IPG a proferir o despacho, pois recorda que Jorge Mendes foi «o candidato que ganhou as anteriores eleições», pelo que se poderá entender «estar o mesmo impedido para proferir o despacho». Até ao momento ainda não há candidatos oficiais, pese embora sejam aguardadas as recandidaturas de Joaquim Brigas e Jorge Mendes. No entanto, oficialmente nenhum confirma para já essa possibilidade. O que este despacho confirma é a necessidade de revisão dos Estatutos do IPG, tal como sempre entendeu o actual presidente do Politécnico e contestou o director da ESEG, que invocou o respeito do artigo 19.º da Lei 54/90, de 5 de Setembro, para formar o colégio eleitoral que vai escolher o próximo presidente do Instituto. Na origem da repetição destas eleições está a contestação da vitória de Jorge Mendes, por três votos de diferença e à segunda volta, sobre Joaquim Brigas, que impugnou o resultado, alegando que o colégio eleitoral tinha violado as regras da proporcionalidade na designação dos representantes dos diversos corpos que integram o IPG e da representatividade de cada uma das Escolas Superiores consoante a sua dimensão.
Luis Martins
