O presidente do Instituto Politécnico da Guarda (IPG), Jorge Mendes, reabriu segunda-feira o processo eleitoral para aquele cargo, dois meses após o ter suspendido alegando a existência de um processo no Tribunal Administrativo de Coimbra (TAC).
Esse processo é referente às eleições para a representação dos alunos na Assembleia de Representantes (AR) da Escola Superior de Educação (ESE).
Às eleições, realizadas em 11 de Dezembro, apresentaram-se duas listas, uma das quais acabou por não ser aceite pela mesa eleitoral por alegada entrega tardia. A lista ganhadora acabou por renunciar, «ao ter-se apercebido que o presidente do IPG não iria homologar o acto, dado o recurso para o TAC da lista excluída», explicou fonte do Politécnico. Sentindo-se prejudicados, os componentes da lista recusada solicitaram junto do TAC a «suspensão da eficácia» da rejeição da candidatura, tendo então Jorge Mendes decidido suspender o acto eleitoral para presidente do IPG previsto para 19 de Janeiro, até que houvesse «condições para constituir a Assembleia Geral do IPG, constituída que esteja a AR da Escola Superior de Educação (ESE) e fixar novo calendário eleitoral». Por sentença de 3 de Fevereiro, o TAC considerou que «atenta a renúncia da única lista admitida, o Director da Escola Superior de Educação da Guarda decidiu desencadear novo acto eleitoral», pelo que «deste modo, inexiste razão para o prosseguimento» dos autos.
A decisão do presidente do IPG (que terminou o mandato em 22 de Janeiro, mantendo-se em funções) em suspender o primeiro processo eleitoral, foi contestada pelo director da Escola Superior de Tecnologia e Gestão (ESTG), Constantino Rei, que entendeu que Jorge Mendes «cometeu um erro ao suspender o processo eleitoral, na medida em que não tendo sido homologado o processo eleitoral na ESE, se mantinham em funções os alunos do mandato anterior». Constantino Rei chegou mesmo a requerer ao presidente do IPG, e com conhecimento à ministra da Ciência e Ensino Superior, a «reabertura imediata do processo eleitoral» para aquele cargo, além de contestar a decisão de Jorge Mendes em suspender as eleições previstas para 19 de Janeiro, considerando que «a Assembleia de Representantes da ESE estava constituída, estando apenas a decorrer uma eleição parcial para substituição dos representantes dos alunos». Também o director da ESE, Joaquim Brigas, em fins de Janeiro, pediu parecer à ministra da Ciência e Ensino Superior e ao director- geral do Ensino Superior sobre «a legalidade de procedimentos» que estavam a ser seguidos no processo de eleição para Presidente do IPG, sendo de opinião que «teria sido mais correcto incluir na Assembleia os alunos empossados, por forma a salvaguardar o interesse público da escola» enquanto não ocorresse a sua substituição. Em 19 de Janeiro, a ESE remeteu ao presidente do IPG o processo eleitoral dos representantes dos alunos, realizado em 14 de Janeiro, para homologação, o que ocorreu na segunda-feira. Assim, as eleições para o cargo de presidente do IPG irão realizar-se a 19 de Março.
