A Assembleia Estatutária do Instituto Politécnico da Guarda aprovou os novos Estatutos do IPG na semana passada, após a versão provisória, que esteve em discussão pública até final de Maio, ter sofrido «muitas alterações». No entanto, o documento, que foi entregue no Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior na última segunda-feira, continua a suscitar críticas entre docentes e alunos.
Ao todo, a versão inicial dos Estatutos sofreu «para cima de 40 alterações, umas maiores que outras», adiantou Jorge Mendes a O INTERIOR. Contudo, o presidente do IPG escusou-se a revelar os pontos em que houve mudanças, remetendo outros pormenores para mais tarde. Entretanto, a Associação Académica da Guarda (AAG) manifestou uma posição «negativa» sobre a revisão estatutária, isto por entender que o Novo Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior «veio obrigar a que os novos estatutos retirassem quase na totalidade a representação estudantil nos diferentes órgãos de gestão do IPG», critica Marco Loureiro. Do mesmo modo, «como somos a favor do ensino democrático, não vemos com bons olhos a centralização de todos os poderes num só presidente ou num Conselho Geral restrito», prossegue o presidente da AAG. Por ser a «voz oficial dos estudantes do IPG», a associação argumenta ainda não poder «consentir que a política educacional levada a cabo actualmente pelo Estado termine com valores e princípios de democraticidade conquistados há 34 anos».
Outro ponto que motiva o descontentamento dos alunos está relacionado com a criação do Provedor do Estudante. Marco Loureiro defende que a duração do mandato deste cargo deverá ser apenas de dois anos, para além de reclamar também que o seu titular possa «ser destituído em Assembleia-Geral de Alunos» caso estejam descontentes com o seu desempenho. O presidente da AAG disse ainda que é a favor da eleição dos directores das escolas, em vez da sua nomeação, como estipulam os novos Estatutos, outro dos assuntos sem unanimidade no IPG. Mas, caso a opção continue a recair na nomeação «que seja, pelo menos, um pouco condicionada», ressalva. Assim, «o presidente nomeia um director, mas para o destituir não pode ser só por sua livre iniciativa. Tem que ser um processo mais democrático e passar por outros órgãos», defende. Recorde-se que vários docentes criticaram a «concentração e centralização de poderes» por parte do presidente.
Associação quer cantina aberta ao fim-de-semana
A AAG requereu, «com urgência», uma reunião com o administrador dos Serviços Sociais do IPG para discutir o fecho da cantina ao fim-de-semana. Marco Loureiro realça que a direcção da associação académica pretende «trazer novamente à discussão e negociar uma reabertura da Cantina II ao fim-de-semana», isto porque «se os estudantes pagam propinas, é para terem direito a vários serviços, entre eles um espaço para poderem almoçar e jantar», sustenta.
Ricardo Cordeiro
