O Governo anunciou um conjunto de medidas para proteger idosos fiadores de empréstimos confrontados com dívidas, devido ao número crescente de casos motivado pela crise económica.
O secretário de Estado do Consumo vai proceder à criação de uma rede de apoio para informar os consumidores vulneráveis, visando melhorar a ajuda a pessoas idosas nesta situação.
Aquele membro do Governo constatou que os fiadores são já cerca de um terço das pessoas que se encontram com dívidas por empréstimo, sendo que muitos deles assumiram o pagamento de empréstimos contraídos por filhos ou outros familiares.
Através da Direção-Geral do Consumo e do Banco de Portugal vão ser formados conselheiros que integrarão uma rede de apoio a quem as pessoas idosas nestas situações poderão recorrer.
Para o efeito, será celebrado um protocolo de colaboração entre a Direção-Geral do Consumidor e a União das Misericórdias Portuguesas, a União das Mutualidades Portuguesas e a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade para realizar as ações de formação, sensibilização e proteção de seniores e de crianças, enquanto consumidores vulneráveis.
Está ainda prevista a aprovação de legislação a vincular os bancos a informarem melhor os fiadores, quando detetem risco de incumprimento, e a obrigar a negociar com os fiadores de mais idade antes de avançarem para a penhora de bens para cobrar as dívidas.
O universo dos designados consumidores vulneráveis inclui idosos e crianças, para além de todas as pessoas cujos rendimentos foram reduzidos por terem ficado desempregadas, doentes ou por motivo de divórcio.
