Cada munícipe de Manteigas vai ser beneficiado, em média, com 45 euros quando receber a respectiva nota de liquidação do IRS por parte do fisco. A autarquia serrana foi uma das cinco da Beira Interior – juntamente com Almeida, Belmonte, Figueira de Castelo Rodrigo e Fundão – que decidiu abdicar desta receita na tentativa de fixar população, captar novos habitantes e empresas. A decisão dos municípios foi oportunamente avançada por O INTERIOR no final de 2007, mas só por estes dias começa a ter efeitos práticos.
De facto, este é o primeiro ano em que os contribuintes vão sentir na carteira o impacto da nova Lei das Finanças Locais, que veio permitir às autarquias baixarem o IRS aos seus moradores, através de uma devolução que pode ir até aos 5 por cento. Entre todos os 308 municípios do país, apenas 44, e maioritariamente de pequena dimensão ou do interior, decidiram tomar esta medida que lesará os cofres autárquicos nalguns milhares de euros. De acordo com a edição do “Jornal de Negócios” da última segunda-feira, a edilidade de Manteigas é a segunda do país, só superada por Castro Marim, que mais dinheiro vai devolver aos seus contribuintes em 2009. Assim, ao prescindir dos cinco por cento, o município serrano permite acrescentar ou deduzir, em média, 45 euros no IRS de cada um dos munícipes que entrega a declaração de impostos no concelho.
Entre as autarquias da região, segue-se Belmonte, que também abdicou dos cinco por cento, com 39 euros. Almeida, com 31, e Fundão, com 25, foram os outros casos analisados. No caso de Figueira de Castelo Rodrigo, o autarca António Edmundo desconhece qual o montante médio que cada munícipe vai beneficiar, até porque «não se pode prever o valor exacto porque não se sabe quantos habitantes o concelho tem a mais». Segundo o edil, foram várias as pessoas «com rendimentos acima da média» que «perguntaram condições mais específicas» para poderem mudar a sua residência e beneficiar da redução de três por cento no IRS. Inicialmente, o autarca previa que a perda fiscal fosse de 40 mil euros, mas agora estima que possa ser «um valor inferior».
Entre os municípios que decidiram abdicar deste instrumento de alívio fiscal às famílias está o da Guarda, o concelho mais populoso do distrito, cuja previsão da receita de participação fixa de IRS para 2009 é de perto de 1,5 milhões de euros. Em Dezembro de 2007, quando a decisão de cada município teve de ser comunicada à Direcção-Geral de Contribuições e Impostos, José Manuel Biscaia, edil de Manteigas, sublinhou que a baixa no IRS deveria ter um impacto «nunca superior a 10 mil euros» nos cofres do município. Isto porque o município serrano é dos que «menos receitas arrecada com os impostos directos por habitante», mas pretende ir até «ao extremo» das suas capacidades orçamentais, e no limite do que a lei permite, para tornar Manteigas «um concelho ainda mais atractivo». Em termos globais, o maior impacto nas Câmaras da região deve ser sentido no Fundão, já que se estimava uma perda de meio milhão de euros por ano. Para o autarca Manuel Frexes, tratava-se de uma questão de coerência: «Se defendemos benefícios para o interior e temos este à nossa disposição, devemos aplicá-lo na taxa máxima. Estamos a falar de um imposto e não do pagamento de um serviço», justificou. No caso de Almeida, a previsão da perda da autarquia era de 80 mil euros. Para o edil António Batista Ribeiro, a redução do IRS a pagar pelos residentes «não passa de paliativos», mas «sempre ajuda alguma coisa, principalmente quando há muitas famílias endividadas», constatou.
Ricardo Cordeiro 
