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Guardenses começam o ano a pagar mais pela luz, saúde e água

Actualizações nos impostos e taxas entram em vigor na segunda-feira

Os portugueses vão pagar no próximo ano mais pela electricidade, taxas moderadoras na saúde, medicamentos, combustíveis e tabaco, com algumas actualizações a superarem a inflação prevista pelo Governo.

As tarifas de electricidade vão aumentar seis por cento no início do ano para 5,3 milhões de clientes domésticos em Portugal continental. Os clientes com uma potência contratada inferior a 20,7 kVA – a larga maioria dos domésticos – pagarão mais seis por cento, assim como os clientes domésticos com potências contratadas superiores a 20,7 kVA. Já os de Baixa Tensão Especial (BTE) pagarão mais 5,9 por cento, enquanto que os clientes de Muita Alta Tensão (MAT) sofrem um aumento de 8 por cento, os de Alta Tensão (AT) de 7,9 por cento e os de Média Tensão (MT) de 6,2 por cento. Também os transportes públicos vão aumentar no início do ano 2,1 por cento, o valor de inflação previsto pelo Governo para 2007. Na saúde, o Governo decidiu criar taxas moderadoras para serviços como o internamento (embora não seja cobrada quando este seja superior a 10 dias) e na cirurgia de ambulatório (que não exigem que o doente fique na unidade de saúde). As cirurgias sem internamento vão custar assim 10 euros aos doentes que vão também pagar cinco euros por dia de permanência numa unidade hospitalar até ao limite de 10 dias.

Por outro lado, a partir de 1 de Janeiro regista-se uma redução de 5 por cento no preço de todos os medicamentos comparticipados, incluindo os genéricos. De acordo com uma circular informativa do Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento (Infarmed), autoridade que regula o sector em Portugal, a comparticipação do Serviço Nacional de Saúde (SNS) passa para 69 por cento (menos um por cento) nos fármacos do Escalão B, para 37 por cento (menos três por cento) nos do Escalão C e para 15 por cento (menos cinco por cento) nos do Escalão D. Os escalões são definidos de acordo com a comparticipação do Estado, consoante a substância activa e a patologia a que se destinam. Em relação aos medicamentos do Escalão A, que já foram totalmente comparticipados pelo SNS, estes mantêm-se com uma comparticipação de 95 por cento. No que se refere ao tabaco, o Governo já tinha decidido aumentar a taxa de imposto sobre o tabaco em 2005, prevendo que, até 2009, se registe um aumento médio anual de 15 por cento. A taxa de imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) sofre uma actualização de 2,5 cêntimos por litro, mas durante o ano está previsto um novo aumento de acordo com a inflação. Nos correios, os CTT vão manter os preços durante 2007 para os selos de correio normal e azul, para as correspondências até 20 gramas, nos 0,30 euros e 0,45 euros, respectivamente.

No entanto, o cabaz dos serviços postais reservados, onde se incluem os serviços acima referidos e outros, é sujeito a uma actualização de 1,8 por cento em termos nominais. Mas nem tudo são más notícias, tendo em conta que o Salário Mínimo Nacional (SMN) vai aumentar, a partir do dia 1 de Janeiro, 4,4 por cento, para os 403 euros. Este aumento foi definido no âmbito de um acordo tripartido conseguido na concertação social e que prevê uma valorização gradual do SMN de forma atingir os 450 euros em 2009 e os 500 euros em 2011. Quanto ao preço da água varia de região para região e consoante as entidades gestoras de abastecimento que, no caso de serem privadas, têm de entregar uma proposta de actualização ao Instituto Regulador das Águas e Resíduos que, posteriormente, é aprovada ou não pelo ministro do Ambiente. No município da Guarda já se sabe que os consumidores domésticos sofrerão um aumento de 56 cêntimos por metro cúbico, o que representa um agravamento de 10 por cento no aluguer mensal do contador, cujo valor é actualmente de 2,22 euros, e de cerca do dobro na taxa de saneamento, que anda agora perto dos 20 cêntimos por metro cúbico consumido. Contas feitas, quem costuma consumir cerca de 10 metros cúbicos de água vai ter que pagar 22 euros em 2007, quando a factura era de 15 euros. A nova tabela deverá ter sido aprovada, ontem, na Assembleia Municipal.

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