A Câmara da Guarda já ultrapassou em cerca de 6,8 milhões de euros o limite de endividamento a médio e longo prazo. A situação foi confirmada na reunião do executivo da passada segunda-feira durante a aprovação de um empréstimo excecionado de 980 mil euros junto do Banco Europeu de Investimento (BEI). O PSD absteve-se.
O dinheiro vai servir para a autarquia pagar os 20 por cento da componente nacional de projetos candidatados aos fundos comunitários. «São cerca de 10 milhões de euros na Comurbeiras e mais nove milhões para a regeneração urbana da cidade. São investimentos importantes para melhorar a qualidade de vida dos guardenses», adiantou Vergílio Bento. O vice-presidente, que dirigiu a reunião por Joaquim Valente se encontrar no Comité das Regiões, justificou que o recurso ao BEI é «uma medida correta e com boas condições», admitido que o município, «como qualquer Câmara do país», não tem capacidade financeira para liquidar a sua quota parte de investimentos comparticipados. «Por isso é que o Governo negociou com o BEI esta possibilidade, de forma a garantir que as autarquias possam cumprir os seus compromissos», acrescentou.
O vereador confirmou depois que a Guarda já ultrapassou o limite de endividamento a médio e longo prazo «por causa do PREDE – Programa de Regularização Extraordinária de Dívidas do Estado, no âmbito do qual estamos a pagar anualmente dois milhões de euros à banca». Neste caso, Vergílio Bento revelou que o empréstimo do BEI tem um prazo de 15 anos, com três de carência. Condições que Rui Quinaz desvalorizou, porque duvida que a Câmara tenha capacidade para solver este empréstimo, que, na sua opinião, só é necessário porque «se gastou em excesso com a estrutura corrente da autarquia». Por falar em dinheiro, o executivo aprovou por maioria o relatório de contas de 2010 da Culturguarda. O vice-presidente, também vereador da Cultura, elencou os dados positivos, como os 34 mil euros de apoios comunitários conseguidos, e o aumento das vendas de bilheteira. Em contrapartida, as receitas diminuíram oito por cento, fruto da redução das encomendas da Câmara.
«O importante é que, mais uma vez, a Culturguarda terminou o exercício com saldo zero – há um défice de 800 euros», disse, sublinhando também que o subsídio à exploração atribuído à empresa municipal não aumentou. «Antes pelo contrário, até desce 15 por cento em 2011», declarou. O social-democrata Rui Quinaz discordou desta análise ao dizer que as contas de 2010 da Culturguarda são «dececionantes». Para o vereador, «não houve contenção de despesa e agravou-se a tendência de criação de estrutura», enquanto a empresa municipal «continua a depender diretamente dos subsídios e encomendas» da Câmara. «As receitas próprias baixaram de 261 mil euros em 2009 para 239 no ano passado, mas as despesas cresceram 19 por cento, passando de 675 mil euros para 805 mil em 2010», apontou.
Ora, segundo Rui Quinaz, este não é «um modelo sustentável face à situação financeira do município». Contudo, os eleitos da oposição abstiveram-se na votação do documento «em nome da qualidade das atividades da Culturguarda», justificou o vereador.
«Há-de vir o dia em que a nossa política vai ser premiada»
Como não podia deixar de ser, as legislativas da véspera também ocuparam os eleitos locais. O assunto foi trazido por Rui Quinaz, muito satisfeito com «o resultado esmagador» do PSD no país e no distrito. «No concelho, foi melhor que a média nacional, o que demonstra que a Guarda não é tão socialista como se quer fazer passar», declarou, acrescentando que também por cá há-de vir o dia «em que a nossa política de rigor e verdade vai ser premiada e será penalizado despesismo, a propaganda e o eleitoralismo fácil da maioria socialista». Vergílio Bento não foi na conversa e atribuiu a derrota «ao que está acontecer na Europa, onde os partidos do poder estão a ser penalizados pela crise». De resto, recordou que nas autárquicas «o povo sabe dar o voto a quem o merece» e contrapôs com o que se passou em 2009, «a maior vitória de sempre do PS na Guarda». Entretanto, o vice-presidente aconselhou o social-democrata a ler o Anuário Financeiro das Autarquias de 2009 para ver quais as Câmaras e as empresas municipais mais endividadas, referindo os exemplos de Vila Nova de Gaia e da Covilhã, ambas do PSD.
Luis Martins 
