Menos trabalhadores e mais receitas, esta é a orientação da “Guarda Dinâmica”, a empresa municipal que resultará da fusão por incorporação da Culturguarda e da Guarda, Cidade Desporto. O executivo aprovou na segunda-feira, por maioria, o estudo de viabilidade económico-financeira e as orientações estratégicas da nova entidade que terá um único conselho de administração e um diretor para cada área (artística e desportiva). O social-democrata Rui Quinaz votou contra e Ana Fonseca absteve-se.
A maioria foi parca em explicações sobre o que vai mudar. «É prematuro falar no número de funcionários a dispensar e na poupança que esta alteração representará para a Câmara para não criar falsas expectativas», começou por dizer Joaquim Valente, acrescentando apenas que esta é «a única forma dos guardenses continuarem a ter estes serviços». Contudo, para o presidente, «pior era não fazermos nada, aí sim o desemprego seria maior». O que é certo, a fazer fé, nos documentos discutidos na reunião de Câmara é que será necessário reduzir para cerca de três dezenas os atuais 71 funcionários das duas empresas, o que permitirá baixar os custos anuais com pessoal para 600 mil euros – atualmente, representam um milhão de euros. Em contrapartida, a “Guarda Dinâmica” vai ter que conseguir mais receitas, quer pelo aumento das tarifas dos serviços prestados, quer por via do financiamento próprio, uma vez que, como disse o vereador Vítor Santos, «50 por cento das despesas têm que ser cobertas pelas receitas». Virgílio Bento acrescentou ainda que o subsídio anual da autarquia terá que ser inferior «a 50 por cento das receitas» da nova empresa municipal.
Mas Rui Quinaz quis saber mais, até porque estranhou que o estudo de viabilidade económico-financeira faça disparar de «480 mil euros para mais de 1,4 milhões» as vendas e serviços prestados pela nova empresa municipal. «É quase triplicar as vendas numa altura de contração do mercado e da procura. Como é possível?», interrogou, não sem antes avançar com a sua tese: «Vai aumentar o preço dos serviços e, como a Câmara já não pode subsidiar, vai comprar os serviços prestados a utilizadores que não pagam nada atualmente», declarou, considerando que «no limite, a “Guarda Dinâmica” vai faturar o mesmo, mas será a Câmara a pagar em vez de subsidiar». O social-democrata até apurou os custos unitários de cada serviço, que pelas suas contas será de 25 euros nas atividades culturais, de 17 euros no serviço educativo, de 21 euros no café-concerto e de 9,35 euros nas aulas de natação. «Os pagamentos da autarquia são feitos por estes preços. Esta é a nova fonte de receitas da empresa municipal», sublinhou, considerando que o estudo de viabilidade económico-financeira «raia o anedótico».
Números que Joaquim Valente fez questão de desvalorizar ao dizer «estas contas não têm valor nenhum, são as suas não as nossas». O presidente disse ainda que a “Guarda Dinâmica” terá que ser aprovada pelo Ministério das Finanças e o Tribunal de Contas e deverá estar em vigor até ao início do segundo semestre deste ano.
Executivo contesta saída do Gabinete Medico-Legal
O executivo deliberou na segunda-feira colocar em hasta pública alguns bens imóveis do antigo Hotel Turismo, mas não tudo. «O espólio com valor histórico está inventariado, catalogado e salvaguardado nos armazéns da Câmara», disse Vítor Santos. A Câmara aprovou ainda uma recomendação sobre a manutenção na Guarda do gabinete médico-legal da Beira Interior Norte, uma vez que está prevista fusão dos serviços existentes na Covilhã e Guarda no âmbito do atual funcionamento do Instituto de Medicina Legal e Ciências Forenses. O executivo mostrou-se também preocupado com a possível extinção da secção de Família e Menores no Tribunal da Guarda, tendo sido aprovada uma moção de repúdio que será enviada à ministra da Justiça e aos restantes municípios do distrito. Já Rui Quinaz criticou os comentários de Américo Rodrigues no seu blogue pessoal a propósito do que disse na última reunião de Câmara, quando falou em «batota» nas contas da Culturguarda. No entanto, Joaquim Valente aconselhou o vereador a recorrer aos tribunais «se sentiu insultado».
Luis Martins 
