Os pequenos agricultores da Beira Interior vão beneficiar, durante seis meses, de uma isenção das contribuições à Segurança Social, assim como os produtores que se situem nas áreas de influência das Direcções Regionais de Agricultura de Trás-os-Montes, Ribatejo e Oeste, Alentejo e Algarve. Esta é a resposta do Governo às «regiões mais afectadas» pelo período de seca que o país atravessa nos últimos cem anos.
A medida, tomada na última quarta-feira em Conselho de Ministros, foi anunciada pelo titular da pasta da Agricultura na semana passada durante a visita às instalações da Cooperativa de Fruticultores da Cova da Beira, na freguesia do Ferro (Covilhã).
Ao todo serão contempladas cerca de «207 mil explorações de todo o país, sendo que o apoio apenas beneficiará as explorações agrícolas de dimensão económica igual ou inferior a doze unidades de dimensão europeia, ou seja, «tanto pode ser um agricultor com 60 vacas ou com 60 hectares de plantação. Tudo depende da cultura», salientou Jaime Silva. O apoio será atribuído mediante candidatura, mas para isso é necessário que os produtores não tenham dívidas à Segurança Social. Consciente que a seca está a afectar os agricultores «há vários meses», o Governo permitirá ainda «a regularização das contribuições em dívida em 36 prestações».
Apesar do quadro negro que a agricultura portuguesa está a atravessar, Jaime Silva reconhece haver «casos de sucesso», como a Cooperativa de Fruticultores da Cova da Beira, que inaugurou na passada quarta-feira uma nova linha de calibragem e embalamento. O equipamento, que já se encontrava em funcionamento, vai permitir apresentar um produto com «mais qualidade e em melhores condições de higiene», adiantou José Rapoula, presidente da cooperativa, além de garantir a sua conservação «por mais dias». Outra das mais-valias do novo sistema é a separação da cereja por tamanhos e um embalamento mais rápido (seis cuvetes por minuto). O investimento rondou o milhão de euros, comparticipado por fundos comunitários, como o Fundo Operacional e do Programa Leader +. Desde 1994 que a cereja da Cova da Beira está reconhecida através da indicação geográfica protegida. As previsões da cooperativa para 2005 apontam para uma colheita de oito mil toneladas em perto de dois mil hectares de pomares entre os concelhos de Belmonte, Fundão e Covilhã.
Ciente da importância da produção da cereja na Cova da Beira, que considera um «produto de qualidade», Jaime Silva adiantou igualmente que o sector da hortofloricultura será um dos «prioritários» do seu ministério no próximo Quadro Comunitário de Apoio, de 2007 a 2013. «Os sectores da floresta, vinho e frutas, que são emblemáticos nesta região, serão os privilegiados no Plano Nacional de Desenvolvimento Rural», apontou.
Liliana Correia
