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Governo vai introduzir portagens em mais troços de auto-estradas

O Governo está a estudar com a “troika” a introdução de portagens em novos troços de auto-estradas, de acordo com um documento a que o “Diário Económico” e a TVI tiveram acesso.

Em cima da mesa está a introdução de 15 pórticos de pagamento automático e cabines de cobrança em antigas vias sem custos para o utilizador (Scut), mas o lote final de novas portagens não está fechado e dependerá do resultado das renegociações dos contratos de parcerias público-privadas (PPP) entre o Governo e as concessionárias. O Ministério da Economia já veio esclarecer, num comunicado, que o Governo ainda «não tomou qualquer decisão» sobre esta matéria e que as discussões com a “troika” envolvem múltiplas possibilidades.

Segundo o ministério, as notícias estão a ser fomentadas «por parte de quem quer ver enfraquecida a posição» do Executivo. «O Governo reafirma o seu empenho no aprofundamento do princípio do utilizador-pagador e não do contribuinte-pagador, tal como aconteceu nos últimos anos em Portugal», refere o documento. «Quando tal suceder, estas decisões serão tornadas públicas e explicadas aos portugueses. Por agora, o trabalho técnico decorre no âmbito das comissões de negociação lideradas pelo presidente da Estradas de Portugal, António Ramalho».

À “troika” foi apresentado como hipótese colocar sete novos pórticos de cobrança automática entre o Porto e Viana do Castelo, de acordo com a informação avançada pelo “Diário Económico”. Na Costa de Prata, entre Mira e o Porto, foi equacionado introduzir mais quatro. Também a concessão do Grande Porto foi abordada para a introdução de pagamentos, assim como a concessão Norte, no troço Longra-Felgueiras, tendo sido sugerida igualmente a reintrodução de portagens na A3 no troço Porto-Maia.

Já na concessão da Grande Lisboa foi avaliado passar a haver pagamentos em dois troços (Alcabideche-Linhó e Ranholas-Lourel). O Governo está a renegociar várias PPP rodoviárias com o objectivo de assegurar para o Estado poupanças de 250 milhões de euros em 2013. Com as novas introduções de portagens, encaixaria entre 45 milhões a 70 milhões de euros, adiantou a TVI.

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