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Governo elimina segunda chamada da primeira fase dos exames nacionais

Actividades lectivas do 12.º ano terminam uma semana mais cedo em Junho

O Ministério da Educação anunciou terça-feira que vai eliminar já no próximo ano lectivo a segunda chamada da primeira fase dos exames nacionais do ensino secundário. Esta alteração implicará mudanças no calendário do ano lectivo que se inicia a 15 de Setembro, antecipando em uma semana o fim das actividades do 12º ano. O fim das aulas para estes alunos fica assim programado para o dia 4 de Junho.

Segundo o Ministério da Educação, a actual organização dos exames do 12º ano é um dos factores de perturbação do normal funcionamento das escolas e do início das aulas do ensino secundário, afectando igualmente o primeiro ano do ensino superior. Por estas razões, o gabinete da 5 de Outubro decidiu eliminar a segunda chamada da primeira fase dos exames e antecipar a segunda fase – até aqui realizada no mês de Setembro – para o mês de Julho. A primeira fase do exames (com uma única chamada) vai decorrer de 14 de Junho a 2 de Julho de 2004, sendo as notas afixadas a 12 de Julho, e a segunda fase de 15 a 23 Julho com a afixação das notas marcada para o dia 2 de Agosto. De acordo com uma nota do Ministério, citada pela Lusa, ficam salvaguardados os interesses dos alunos quanto à possibilidade de disporem de uma segunda oportunidade para a realização dos exames, assim como a possibilidade de acesso às provas para melhoria de nota. O gabinete acrescenta que a disponibilidade dos docentes para vigilância e correcção de exames não fica dependente dos concursos de colocações de professores e que todas as actividades lectivas ficarão concluídas antes das férias. «Liberta-se a primeira quinzena do mês de Setembro para que as escolas possam preparar com a necessária atenção o início do ano lectivo seguinte», refere a nota de imprensa ministerial.

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