Os utentes cujo rendimento médio mensal “per capita” seja superior a 419,22 euros vão ter de pagar o serviço de transporte de ambulâncias, segundo um acordo alcançado segunda-feira entre o Ministério da Saúde e a Liga dos Bombeiros Portugueses.
Em declarações à agência Lusa, o presidente da LBP adiantou que esses utentes vão ter de suportar os custos de transporte, ou seja 48 cêntimos o quilómetro. «Estamos a falar dos utentes e não dos doentes. Os doentes com prescrição médica, com patologias identificadas, crónicas e graves continuam a ter serviço gratuito», esclareceu Duarte Caldeira, realçando que «o utente é um cidadão que de forma casuística necessita de aceder a uma consulta hospitalar ou a um tratamento de fisioterapia por exemplo». O Ministério da Saúde e a LBP tinham iniciado negociações em Fevereiro devido aos problemas resultantes das novas regras de transporte de doentes. Em causa estava a decisão do secretário de Estado da Saúde, Óscar Gaspar que determina que o acesso ao transporte pago pelo Ministério da Saúde passe a ter de responder aos requisitos obrigatórios da prescrição clínica e insuficiência económica dos doentes.
Toda a situação, de acordo com Duarte Caldeira, afetou a saúde financeira dos bombeiros que, em Fevereiro, registaram uma redução de 30 por cento nos seus serviços, o que levou à dispensa de bombeiros profissionais nalgumas corporações do país. «Desejamos que este acordo, que vai ser assinado quarta-feira [ontem], tenha aplicação imediata e que com o despacho do secretário de Estado se corrija esta situação absurda penalizadora para os cidadãos e para os bombeiros», disse.
