A ministra do Ambiente disse, na semana passada, que, se for conseguido consenso entre os municípios, o Governo está disponível para promover alguma iniciativa legislativa para ultrapassar a actual discrepância de tarifas cobradas pelo abastecimento de água.
«O Governo está disponível, se houver da parte dos municípios consenso sobre esta matéria, [e] este assunto poderá requerer alguma iniciativa legislativa», afirmou Dulce Pássaro, à margem da conferência “A Internacionalização do Sector da Água”, na última sexta-feira. No entanto, salientou que «é algo que tem de ser desenvolvido da parte dos municípios, da parte das Águas de Portugal, tuteladas pelo Governo, e que também têm sistemas onde as tarifas são bastante díspares». A ministra revelou que, «em breve, haverá qualquer medida que permita começar a fazer essa perequação, se houver acordo da parte dos municípios».
Uma perequação só é possível «se houver vontade de solidariedade entre os municípios que têm tarifas mais baixas, e terão de estar disponíveis para pagar um pouco mais para os municípios que têm tarifas mais altas verem as suas tarifas ou pouco mais diminuídas», explicou a governante. «Tem de haver solidariedade, tem de haver entendimento, não pode haver politização desta matéria», salientou Dulce Pássaro, avisando que, «se houver politização desta matéria, o Governo retira-se».
