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Governo considera uma catástrofe prejuízos dos incêndios de julho e agosto

O Governo reconheceu como «catástrofe natural» os prejuízos causados pelos incêndios nas regiões norte e centro do país em julho e agosto, anunciando um apoio de quatro milhões de euros para as explorações agrícolas.

De acordo com o Jornal de Negócios, os pedidos de apoio devem ser apresentados através de formulário eletrónico disponível no portal do Portugal 2020, devendo ser submetidos entre 15 e 30 deste mês, refere o despacho publicado ontem em Diário da República, assinado pelo ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural.

«Considerando a catástrofe natural registada e os danos por ela causados no potencial produtivo das produções agrícolas, a sua reposição é suscetível de ser objeto de apoio», lê-se no despacho.

O documento revela que «é concedido um apoio à reconstituição ou reposição do potencial produtivo das explorações agrícolas danificadas, por efeito da catástrofe natural» para animais, plantações plurianuais, máquinas, equipamentos, armazéns e outras construções de apoio à atividade agrícola.

O montante global dos apoios a serem atribuídos é de quatro milhões de euros, concedido sob a forma de subvenção não reembolsável, com o montante mínimo do investimento elegível a ser de mil euros.

A área ardida em 2016, até ao dia 15 de agosto, foi três vezes superior ao histórico dos últimos dez anos, correspondendo a 103.137 hectares, refere um relatório provisório do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).

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