O Governo congelou o número de vagas para cursos do ensino superior para o próximo ano letivo, que não vão aumentar em relação a 2011-2012, a menos que as instituições consigam provar a empregabilidade dum curso.
O despacho que regulamenta a fixação das vagas foi publicado anteontem à noite na página da Direção-geral de Ensino Superior (DGES) e determina que o número de vagas para cada universidade ou politécnico «não pode exceder a soma das vagas fixadas para essa instituição para o ano letivo de 2011-2012». A DGES poderá autorizar mais vagas em «situações particulares»: quando as instituições consigam provar que os alunos de um determinado curso têm menos probabilidades de ir parar ao desemprego. O Governo recomenda às universidades e politécnicos que «redistribuam» as vagas que têm disponíveis para poderem aumentar o número de alunos nos cursos de «Ciências, Matemática, Informática e Engenharia». Por outro lado, impõe às universidades e politécnicos que reduzam em pelo menos 20 por cento o número de vagas nos cursos de professor do ensino básico e educação de infância, onde identifica «excesso de oferta».
