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Gardunha candidatada a “Paisagem Natural de âmbito local”

Se tudo correr como previsto, zona terá a primeira classificação do género no país

A Serra da Gardunha está prestes a ser classificada como “Paisagem Natural de âmbito local”. O Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB) já deu parecer favorável à candidatura e daqui a cerca de um ano, se tudo correr dentro do previsto, será a primeira classificação do género no país.

«O ICNB considerou que a Serra reunia as condições necessárias para ser integrada dentro desta nova figura, dando algumas directrizes daquilo que devia ser o caminho a seguir, porque é um processo inovador a nível nacional e estamos todos a fazer uma caminhada para chegarmos a esse desígnio», refere o vice-presidente da Câmara do Fundão. Paulo Fernandes adianta que o parecer foi pedido pela Agência Gardunha XXI, do qual fazem parte – entre outros parceiros – os município do Fundão e Castelo Branco. Recorde-se que cerca de dois terços da área global da Serra da Gardunha integram o concelho do Fundão, enquanto o terço restante situa-se no município de Castelo Branco. O vereador refere que, «neste momento, toda a informação relativa à classificação está a ser compilada para ser enviada às respectivas autarquias». Dentro de cerca de 90 dias, as duas Câmaras devem pronunciar-se sobre esta possibilidade, que o vice-presidente da autarquia fundanense acredita que vai ter «aceitação».

Tudo porque a paisagem da Gardunha está inserida na Rede Natura 2000, «mas não tínhamos até agora nenhuma ferramenta, do ponto de vista formal, que fomentasse um planeamento e um trabalho mais apurados no que pode ser a valorização e a protecção daquele território». Paulo Fernandes considera que esta ferramenta legal pode ser «facilitadora dos processos de valorização da Gardunha – das suas actividades naturais, económicas e agrícolas – e, ao mesmo tempo, com regras ao nível do ordenamento e com um quadro muito mais claro em termos da sua protecção». A Agência Gardunha XXI está também a elaborar um regulamento, sendo esta uma das «peças» que vai para parecer dos dois municípios. Daí que o autarca alerte para o facto de se tratar de um processo «que ainda tem que passar por algumas etapas». A saber: primeiro irá a consideração dos municípios referidos, seguindo-se as respectivas Assembleias Municipais e, posteriormente, um período de discussão pública.

Entretanto, se houver alterações, será chamado ao processo o ICNB para dar novo parecer, e depois faltará a aprovação em Conselho de Ministros e respectiva publicação em “Diário da República”. «É um processo longo, que demora vários meses e que deve estar concluído daqui a um ano, mas o “tiro de partida” para a sua formalização está dado e é estratégico, dado o valor patrimonial que a Serra da Gardunha tem», considera Paulo Fernandes. Para o responsável, «com esta classificação, pretende-se que a zona seja dos principais elementos de fomento do turismo-natureza na região. Por outro lado, queremos promover os produtos locais».

Rafael Mangana Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade já deu parecer favorável

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