O Governo vai fazer uma nova avaliação às fundações no segundo semestre de 2014, informou hoje o secretário de Estado da Administração Pública.
A futura avaliação, feita «noutros moldes» que a mais recente e com o apoio de outras entidades, prosseguirá a «nova fase de relacionamento entre o Estado e as fundações», disse Hélder Rosalino no final da reunião do Conselho de Ministros. O Governo aprovou hoje a resolução com a decisão final referente ao processo de censo às fundações, divulgado inicialmente em setembro de 2012.
Para 98 das 423 fundações identificadas, foi decidida a manutenção dos termos das suas relações do Estado. Para 132 outras, «foram decididas propostas de alteração envolvendo decisões, recomendações ou propostas de extinção, decisões de redução total ou parcial de apoios e ainda a cessação do estatuto de entidade pública», diz o comunicado do Conselho de Ministros.
Já para as 193 restantes, será «observado o disposto no Orçamento do Estado para 2013 (proibição de transferências)».
