A Fundação Frei Pedro, da Guarda, foi a melhor classificada do distrito na avaliação levada a cabo pelo Governo. A instituição dirigida por Virgílio Mendes Ardérius obteve uma pontuação global de 61,8 pontos e ficou à frente de fundações como a de Mário Soares, Serralves, EDP ou Gulbenkian, só para citar as de maior notoriedade. No fundo da tabela aparece a Côa Parque, criada no ano passado para gerir o Museu e o Parque Arqueológico do Vale do Côa, que só conseguiu 10 pontos.
Os resultados das restantes fundações, todas de solidariedade social, serão conhecidos mais tarde. Isto porque será agora o Ministério da Solidariedade e Segurança Social que vai complementar a análise económico-financeira efetuada pelo Ministério das Finanças com uma avaliação qualitativa à atuação da Augusto Gil (Guarda), Aurora Borges (Santa Marinha, Seia); Laura dos Santos (Moimenta da Serra, Gouveia), José Carlos Godinho Ferreira de Almeida (Guarda) e Lactário Dr. Proença (Guarda). Com este censo, iniciado em janeiro deste ano, o Governo avaliou o respetivo custo/benefício e a viabilidade financeira de cada instituição para decidir sobre a sua manutenção ou extinção, sobre a continuação, redução ou cessação dos apoios financeiros concedidos, bem como sobre a manutenção ou cancelamento do estatuto de utilidade pública.
A avaliação divulgada na semana passada foi feita por um grupo de trabalho constituído no Ministério das Finanças, que teve como base três critérios aos quais foram atribuídas diferentes ponderações, sendo que o critério da sustentabilidade – que «visa determinar em que medida está assegurada a viabilidade económica e qual o nível de dependência dos apoios financeiros públicos das fundações» – era o que valia mais (50 por cento). Os restantes foram a sua pertinência/relevância (20 por cento) e eficácia/eficiência (30 por cento). As decisões finais serão tomadas até 31 de agostopelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar, a quem cabe determinar quais as fundações que deverão ser extintas e/ou receber menos ou nenhuns apoios do Estado. Segundo um comunicado do Governo, o objetivo é acabar com «dezenas de instituições» para cortar entre 150 milhões a 200 milhões de euros por ano, cerca de metade do apoio financeiro concedido. Esse era o risco que corria a Côa Parque, sediada em Vila Nova de Foz Côa, devido à sua fraca pontuação (10 pontos). Mas como esta fundação pública de direito privado só foi criada em março de 2011, posteriormente ao período temporal (2008-2010) tido em conta para analisar a sua viabilidade financeira, tal não deverá acontecer.
Mais tranquila está a Fundação Frei Pedro e os seus 61,8 pontos. Trata-se de uma instituição privada surgida em fevereiro de 1989 na Guarda tendo como objetivo a solidariedade social, a formação profissional (Centro de Formação Assistência e Desenvolvimento), o ensino (ISACE) e a comunicação social – é proprietária do jornal “Terras da Beira” e da Rádio F. Tem 28.915 utentes e, ao contrário da Côa Parque, possui estatuto de utilidade pública. Segundo a ficha de avaliação divulgada, a Frei Pedro já multiplicou por sete o valor do seu património inicial (48.037 euros), que era de 353.088 euros em 2010. Por outro lado, entre 2008 e 2010, esta fundação recebeu 660.854 euros de apoios públicos, verbas que representam 36,3 por cento do total dos proveitos naquele período.
Mais de mil milhões de euros de apoios concedidos entre 2008-2010
O relatório revela que 558 fundações responderam ao censo, mas o Governo estima que possam existir perto de 800 em Portugal, muitas sem qualquer atividade, o que justificará a não participação de cerca de 200. Na prática, foram avaliadas 401 fundações (foram excluídas 56 cooperativas, associações, centros sociais e/ou paroquiais, 100 fundações constituídas ao abrigo do Direito Canónico e uma fundação entretanto extinta).
Das 401 avaliadas, 174 são fundações de solidariedade social (IPSS) que ainda terão que passar pelo crivo dos Ministérios da Solidariedade e Segurança Social e da Educação e Ensino Superior. Das 227 restantes fundações, 37 foram ainda consideradas não avaliáveis, por insuficiência de informação, tendo sido efetivamente avaliadas 190 instituições. Dessas, numa escala de 0 a 100, 96 tiveram uma pontuação abaixo dos 50 pontos e as restantes 94 situaram-se acima desse valor, de acordo com um relatório divulgado no passado dia 2. A fundação com maior pontuação (78,1 pontos) foi a Casa de Mateus, uma instituição privada com sede em Vila Real que trabalha nas áreas de artes e cultura, ciência e preservação histórica.
A avaliação conclui também que no triénio 2008-2010 foram concedidos apoios financeiros públicos de 1.034 milhões de euros, dos quais 217 milhões a fundações IPSS e 817 milhões de euros a não IPSS. A estes últimos acrescem ainda 458 milhões de euros de apoios financeiros públicos a fundações (públicas de direito privado) abrangidas pelo regime jurídico das instituições de ensino superior. Já a despesa fiscal (IRS, IRC, IMT, IVA, entre outros impostos) no triénio 2008-2010 foi de 11 milhões de euros, dos quais nove milhões relativos a fundações IPSS. No mesmo triénio, a despesa parafiscal (redução de taxa nos encargos com o pessoal) foi de 38 milhões de euros, dos quais 25 milhões de euros das fundações não IPSS.
Luis Martins 
