A partir do próximo ano lectivo, o financiamento das instituições de ensino superior público será calculado também em função da investigação dos docentes. A medida foi anunciada na última terça-feira pelo Ministério da Ciência e do Ensino Superior e surge na sequência do programa traçado pela ministra Maria da Graça Carvalho para introduzir ainda mais a investigação nas universidades portuguesas de forma a colocar o país na primeira linha nas áreas científicas e tecnológicas.
Para o reitor Santos Silva, é «lógico» que a actual fonte de financiamento tenha em atenção a investigação nas universidades, tendo em conta que é graças à ciência e tecnologia que o país se desenvolve. No entanto, e apesar de achar a medida «boa», o reitor da Universidade da Beira Interior (UBI) espera que o MCES tenha «cuidado» para não aplicar esse factor de forma «cega», pois as «instituições não têm a mesma idade nem a mesma velocidade». Santos Silva espera que a tutela venha a ter em atenção outros factores que não passam apenas pelo número de doutorados de cada instituição, caso contrário serão sempre beneficiadas as «universidades mais antigas», como as de Lisboa, Porto e Coimbra. «Acho bem a discriminação positiva para a investigação, mas esse não pode ser apenas o único factor discriminatório», disse Santos Silva, para quem «há que ter em consideração o esforço das universidades mais novas na qualificação dos quadros docentes». E exemplifica: «A UBI é uma universidade com apenas 18 anos e tem 50 por cento de doutorados. Mas não se pode esquecer que tem 43 por cento do seu quadro docente em formação», alerta, esperando que este esforço da instituição seja tido em conta na atribuição do financiamento em 2005.
«É evidente que se tivermos em consideração apenas as universidades mais antigas e o corpo docente, as instituições mais novas serão prejudicadas», critica, defendendo que as instituições fixadas no interior do país deveriam ter um «maior apoio» do MCES. «A UBI e as universidades do interior desempenham um papel social completamente diferente das fixadas nos grandes centros urbanos», salienta, para além de terem «mais despesas de funcionamento». Daí esperar uma maior atenção na aplicação desta medida para não prejudicar ainda mais estas universidades. Ao que tudo indica, 80 por cento do financiamento do próximo ano virá do orçamento padrão, enquanto que os restantes 20 por cento serão atribuídos de acordo com as melhores classificações de cada universidade, precisou esta semana fonte do gabinete da ministra Maria da Graça Carvalho. Adriano Pimpão, presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), também concorda com a decisão da tutela por considerar que a dimensão das instituições não deveria ser o único factor de decisão na atribuição de verbas.
Liliana Correia
