O Tribunal da Guarda absolveu sexta-feira, por falta de provas, Miguel Nicolau no dia em que o suspeito da autoria de atentado bombista na Secundária Afonso de Albuquerque, em finais de Abril de 2002, completou 14 meses de prisão preventiva. O electromecânico, de 42 anos, e monitor do Centro de Emprego, era acusado de ter colocado um engenho explosivo no automóvel de Teresa Simão, mas acabou por sair em liberdade e ilibado dos crimes de explosão e de dano com violência que lhe eram imputados. O colectivo de juizes considerou ainda improcedentes os pedidos cíveis, que ultrapassavam os 350 mil euros. A família da professora de Português, cujo carro explodiu parcialmente, e os proprietários das viaturas danificadas admitiram recorrer da decisão.
O juiz-presidente, Carlos Azevedo, considerou que o relatório policial não permitiu «afirmar com clareza» a autoria do engenho e que «qualquer pessoa» tem acesso aos materiais que o constituíram, não se podendo mesmo «afirmar» que Miguel Nicolau tivesse conhecimentos para o fabricar. Por isso, o colectivo de juizes deu como não provada a intervenção do arguido na preparação da bomba e consequente rebentamento, tendo então decidido pela sua absolvição. No entanto, após ler o acórdão, o juiz Carlos Azevedo não evitou dizer que Miguel Nicolau «podia ter sido o autor, mas a prova careada e apurada neste julgamento não foi suficiente para a condenação». A sentença provocou alguma agitação no final da audiência, com alguns assistentes a protestarem alto e bom som por não ter sido «feita justiça», enquanto amigos e familiares de Miguel Nicolau evidenciaram um sentimento bem diferente. Por entre abraços e lágrimas, o electromecânico voltou a repetir que está inocente «desde a primeira hora», sublinhando ter havido «muita gente que tentou enrolar, provar o contrário, e usou todos os meios para isso. Como estão a ver, esses métodos por vezes não chegam a lado nenhum», declarou, lamentado o «azar» de ter passado 14 meses em prisão preventiva «que ninguém me vai justificar». Uma matéria que poderá ser alvo de um pedido de indemnização ao Estado por danos morais e materiais. De resto, José Robalo, um dos seus advogados, vê nesta sentença mais um motivo para rever o sistema judicial: «Obriga-nos essencialmente a repensar a forma como nós aplicamos ou não uma medida de coacção que deve ser excepção e que utilizamos como regra», referiu, criticando a Polícia Judiciária por não ter feito a investigação «que devia». «Encontrou esta pessoa, considerou-a entendida na área e constitui-a arguida por ser aparentemente a pessoa ideal para fazer julgamento», constatou. Miguel Nicolau era acusado de ter sido responsável pela colocação e detonação de um engenho explosivo de fabrico artesanal no carro de uma professora da Secundária Afonso de Albuquerque. Tudo aconteceu por volta das 23h30 da noite de 30 de Abril de 2002, quando Teresa Vaz Simão se preparava para sair da escola. O rebentamento originou ferimentos ligeiros na professora, que ficou em estado de choque, destruiu a frente do seu carro e causou danos em mais seis viaturas e numa parede da escola.
Luis Martins
