Acordo entre os 17 países da Zona Euro foi alcançado ao fim de oito horas de negociação.
A cimeira europeia terminou de madrugada, em Bruxelas (Bélgica), com um acordo sobre o perdão de 100 mil milhões de euros da dívida grega e a necessidade de aumentar a capacidade do fundo europeu para 1 bilião (milhão de milhões) de euros.
A medida, tida como essencial para a recuperação da economia grega e da Zona Euro, esteve em discussão até às 2h55 (hora de Lisboa), ou seja, a reunião dos chefes de Estado e Governo dos 17 países durou praticamente oito horas. O acordo alcançado com os bancos permitirá reduzir a dívida da Grécia em 100 mil milhões de euros, disse hoje o presidente francês.
Em conferência de imprensa no final da cimeira, Nicolas Sarkozy anunciou o acordo com a banca internacional, que aceitou perder 50 por cento com a dívida grega. «Poderia ter sido uma catástrofe (…) não nos poderíamos dar ao luxo de não chegar a acordo», disse o líder francês. Sarkozy anunciou ainda que a capacidade do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira vai aumentar para 1 bilião (milhão de milhões) de euros – até agora era de 440 mil milhões de euros.
As principais decisões da cimeira
– ‘Convida’ os credores privados a aceitarem um desconto de 50 por cento na dívida grega. Ou seja, caminha-se para um perdão de metade da dívida helénica. Atenas passa a estar endividada em ‘apenas’ 120% do PIB.
– Reforço do Fundo Europeu de Estabilização Europeia (FEEF) para cerca de um bilião de euros.
– Bancos vão ter de reforçar capitais próprios para 9 por cento e vão ter de utilizar capitais privados, antes de outras opções.
– Comissão Europeia vai monitorizar a implementação das medidas de ajustamento estrutural de Itália. É a primeira vez que tal acontece num país que não recebeu ajuda externa.
– Reforço dos mecanismos de monitorização, que passam a ser permanentes no terreno por parte da Comissão Europeia, do programa de ajustamento estrutural da economia grega.
– Define regra de ouro de equilíbrio orçamental, incluindo alterações constitucionais e reforço de estrutura de governo da zona euro com pelo menos duas cimeiras por ano para dar «orientações estratégicas» sobre política económicas e fiscais.
– Maximizar os sistema de financiamento do FEEF com uma combinação de recursos de instituições financeiras públicas e privadas que podem ser conseguidos através de veículos de titularização.
– FEEF passa a poder segurar eventuais perdas dos investidores privados que invistam em dívida soberana.
– Estados membros com procedimento de deficit excessivo podem ver a Comissão e o Conselho Europeu a examinar as propostas de orçamento do Estado e a opinar sobre as mesmas antes de serem adoptadas pelos parlamentos nacionais.
