Rede SOLVIT ajuda empresas
A rede SOLVIT ajuda as empresas a resolver problemas transnacionais concretos decorrentes da aplicação incorreta das regras da UE pelas autoridades nacionais, relacionados, nomeadamente, com:
• o acesso dos produtos ao mercado;
• a prestação de serviços;
• o estabelecimento como trabalhador independente;
• os contratos públicos;
• o reembolso de impostos ou do IVA;
• os controlos fronteiriços.
A rede SOLVIT funciona em todas as línguas oficiais da UE e procura resolver de forma pragmática num prazo de dez semanas os problemas que lhe são colocados, trabalhando em estreita colaboração com a administração do país em causa. A rede SOLVIT conta 30 centros, um em cada país da UE e os restantes na Islândia, no Liechtenstein e na Noruega, integrados nas administrações nacionais. Em Portugal, o ponto de contacto da Rede funciona na Direcção Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Portal ajuda financiamento de PME
A União Europeia criou um portal único para ajudar as empresas de toda a Europa a aceder a financiamentos da União Europeia. No novo portal pode obter informações sobre os instrumentos financeiros destinados às PME’s que incluem o Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação (PCI), o instrumento de microfinanciamento «Progress», o instrumento de partilha de riscos (7.º PQ), os empréstimos do BEI para as PME e agora os programas operacionais nacionais e regionais dos Estados-Membros que executam os objetivos da política de coesão.
Este portal permite que os empresários e as empresas encontrem um financiamento específico, modulado de acordo com as suas necessidades financeiras, tais como a dimensão da empresa, o tipo de instrumento financeiro e o alvo de investimento. O portal é acessível em diversas línguas da UE e a todos os Estados-Membros da UE e países candidatos. O endereço é o seguinte: http://europa.eu/youreurope/business/index_pt.htm
