Os dirigentes das escolas de ensino particular e cooperativo do distrito da Guarda não escondem a possibilidade de haver despedimentos e redução da carga horária dos docentes. O Outeiro de S. Miguel, o Externato Secundário do Soito e a Escola Evaristo Nogueira (Seia) são três exemplos de estabelecimentos que, à semelhança de outros por todo o país, vão ser afectados pelos cortes no financiamento.
Em causa está uma portaria governamental que prevê um financiamento de 80 mil euros por turma, menos 10 mil do que nas escolas públicas. Mas o “aperto do cinto” às privadas não fica por aqui. Os contratos de associação, celebrados com o Ministério da Educação, também sofrem alterações: passam a ser plurianuais, perdem a vertente de renovação automática e terão de ser renegociados. Face a estas alterações, a incerteza reina na maioria das instituições de ensino cooperativo que dependem do financiamento estatal. É o caso da Evaristo Nogueira, em S. Romão, que faz parte das 93 escolas que têm contratos com o Estado. De acordo com o director, António Eduardo, as novas regras podem mesmo «inviabilizar a continuação da escola», uma vez que a renovação do contrato de associação pode não estar garantida. No que diz respeito à diminuição das verbas, o dirigente admite que «já terá de haver uma redução de horários este mês» e, caso a portaria não seja alterada, «poderá haver redução no número de funcionários».
O cenário é semelhante no Externato Secundário do Soito: «Se os cortes vierem a confirmar-se poderá haver redução da carga horária e até mesmo despedimentos», adianta o director. António Dinis acredita que este ano «a situação ainda é sustentável», mas o mesmo não antevê para o próximo: «A verba poderá não ser suficiente para garantir o normal funcionamento da escola», avisa, considerando que um dos problemas mais graves é «o corte de 3,5 por cento, por estudante, previsto para as turmas que tenham menos de 20 alunos». António Dinis garante que a situação «é insustentável» porque, «com a desertificação do interior, é normal que as turmas tenham cada vez menos crianças». No Outeiro de S. Miguel, na Guarda, ouvem-se as mesmas preocupações. O director António Farinha Alves garante que, para já, «ainda não estamos a pensar em despedimentos», mas também não afasta essa eventualidade. «Ainda não há certezas absolutas, depende do que nos derem. Só aí poderemos saber se é possível sobreviver ou não», afirma.
Revisão Curricular obriga escolas a reduzir horários a docentes
A vida nas escolas privadas fica ainda mais incerta com a nova Revisão Curricular, que prevê alterações ao nível das actividades extra-curriculares. Desporto e Educação Visual vão sofrer uma redução na carga horária e disciplinas como “Área Projecto” podem mesmo deixar de existir. «Estamos preocupados porque não sabemos se vamos conseguir horas para todos os professores», diz António Farinha Alves. Esta situação, aliada à redução do financiamento, «pode levar muitas escolas a recorrerem à medida mais fácil, mas simultaneamente mais desumana, que é o despedimento», lamenta ainda o director. Além disso, recorda que no Outeiro há várias crianças ao abrigo de um projecto de acção social. «Temos um lar de crianças e jovens em risco e não podemos deixar de os apoiar. Por isso, era legítimo que continuássemos a receber financiamento suficiente para prestarmos o apoio devido», considera.
Catarina Pinto 
