O estudo sobre o ensino particular e cooperativo, encomendado pelo Ministério da Educação, aponta para a manutenção dos contratos de associação com as escolas da Guarda, mas abre caminho à redução de turmas financiadas pelo Estado já no próximo ano lectivo.
O documento, a que O INTERIOR teve acesso, traça a história e o futuro das 91 escolas privadas que actualmente dependem do financiamento do Estado e as conclusões são peremptórias: os colégios que fazem “concorrência” às escolas públicas deverão deixar de receber apoio estatal para as turmas de início de ciclo. Mas não será o caso no distrito da Guarda. No que diz respeito ao Outeiro de S. Miguel, o estudo reconhece que esta escola exerce alguma «pressão» sobre a EB2,3 da Sequeira, mas aponta para a manutenção do contrato uma vez que este estabelecimento «se assume como resposta à população escolar do centro da Guarda», onde já existem escolas públicas «com taxas de ocupação bastante elevadas». No entanto, o estudo propõe a redução do número de turmas contratualizadas. «O documento aponta para a possibilidade de perdermos duas turmas [passando de 13 para 11] que não gostaríamos de perder, porque achamos que as merecemos», lamenta o director da escola.
António Farinha Alves reconhece que o Outeiro faz «alguma sombra a outras escolas na proximidade», mas entende que essa pressão «é fruto do trabalho e da segurança dada aos pais dos alunos». Além disso, sublinha que a escola foi construída há 70 anos, quando não havia outros estabelecimentos de ensino em redor. «Construíram escolas a dois passos, quando isso nem deveria acontecer», critica.
Localização e características sociais salvam contratos de associação
No concelho do Sabugal, o estudo desenha um futuro semelhante para o Colégio da Cerdeira. O contrato fica, por enquanto, “a salvo” graças à «localização e características sociais» da escola. Situado numa localidade onde os transportes colectivos escasseiam, os investigadores assumem mesmo que este é o colégio da região Centro onde «mais se justifica a contratualização», devido à sua «influência intermunicipal e às dificuldades em termos de mobilidade». Ainda assim, propõe-se novamente uma “mudança” no número de turmas, passando das actuais seis para cinco. Se o ministério seguir a proposta à risca, o Externato Secundário do Soito passará a contar apenas com o financiamento de três turmas, quando até agora eram apoiadas cinco. O director, António Dinis, tem esperança que «o ministério analise caso-a-caso» e tenha em conta «que estamos numa zona do interior do país».
Razões semelhantes justificam também a continuação do contrato da Escola Evaristo Nogueira, em S. Romão (Seia). Além das dificuldades na deslocação, o estudo conclui que não existem alunos provenientes de outros municípios e, nesse sentido, dá o aval à manutenção de financiamento estatal. O director deste externato concorda com estas avaliações e confirma que «a rede pública não consegue dar resposta a algumas freguesias que a Evaristo Nogueira abrange». Às 13 turmas contratualizadas, propõe-se retirar financiamento a duas turmas.
Em Manteigas, o Externato de Nossa Senhora de Fátima também não corre o risco de ficar sem verba do Estado. «Funciona como a única oferta em termos de ensino secundário neste município», diz-se no documento. No entanto, o decréscimo de população escolar e «a existência de oferta» na área do ensino profissional ditam a redução de cinco para quatro turmas contratualizadas.
No próximo ano lectivo, estas escolas vão contar com 80 mil euros por turma, menos 10 mil do que nas estatais. Depois dos cortes de 30 por cento, anunciados pelo Governo, este estudo surge para servir de base à reorganização do ensino particular e cooperativo, embora não se saiba se a tutela o seguirá à risca. Os contratos de associação foram criados na década de 80 para permitir o financiamento de colégios não estatais desde que se verificasse que a rede pública de determinada região não era suficiente. Em contrapartida, os colégios teriam que proporcionar um ensino gratuito aos seus alunos.
Escolas sublinham vertente social
Perante o corte no financiamento, as escolas de ensino particular e cooperativo do distrito da Guarda já não escondem que, em último caso, terão de recorrer a despedimentos e redução do horário dos professores no próximo ano lectivo, mas esperam conseguir salvaguardar a acção social. Na Evaristo Nogueira, o director garante que «a vertente social será a última a ser penalizada». Dos 248 alunos, «146 pertencem aos escalões A e B», explica António Eduardo. Além disso, o externato tem uma ligação à IPSS Mimo. «Apesar das 14 crianças não estarem no nível de ensino da escola, passam sempre por cá, sobretudo em campos de férias no Verão e na Páscoa», refere. Já o Outeiro de S. Miguel, na Guarda, recebe estudantes de todo o país, redireccionados pelo tribunal e a Segurança Social. «Para esses alunos teremos de ter sempre lugar», adianta António Farinha Alves.
Catarina Pinto 
