A Escola Profissional de Trancoso (EPT) poderá recorrer ao despedimento de docentes no próximo ano letivo. «Estamos a estudar uma redefinição dos nossos recursos humanos e é provável que entremos na questão dos despedimentos», admite Domingos Moreira, membro da direção.
Os ordenados de funcionários, docentes e prestadores de serviço estão em atraso desde janeiro deste ano. Além de um corte na ordem dos 30 por cento no financiamento atribuído pelo Estado, a instituição vê-se ainda a braços com sucessivos atrasos no pagamento dessas mesmas verbas. «Houve alteração ao financiamento das escolas profissionais este ano, mas essa mudança só foi comunicada, em termos legais, em dezembro», adianta o responsável. Domingos Moreira acrescenta que, em situações normais, a EPT recebe um adiantamento em outubro, mas tal não aconteceu desta vez porque o Governo não tinha decidido os valores a atribuir ao ensino profissional. «Esse adiantamento de 15 por cento só nos foi pago em janeiro e com essa quantia já pudemos pagar o que ficou para trás, como encargos sociais, luz, água e telefones», esclarece. A direção da escola espera agora que a próxima transferência chegue ainda este mês: «Assim que tivermos o dinheiro – não demorará muito –, e se tudo acontecer como os responsáveis do POPH dizem, as pessoas poderiam ter os ordenados nas suas contas até ao final desta semana», declara o docente.
Quanto ao próximo ano, já é certo que terá de haver «uma reestruturação interna em termos de pessoal docente e não-docente, porque se há menos turmas e menos financiamento, as pessoas contratadas terão que corresponder à oferta de trabalho disponível», refere Domingos Moreira. A EPT garante que o despedimento será o último recurso, sendo que estão-se a estudar alternativas como a redução de horário de professores. «É uma situação delicada já que muitos dos docentes estão cá desde a fundação, temos encargos sociais com eles, estão nos quadros», acrescenta. Recorrer à banca parece estar fora de questão, uma vez que a EPT «já esgotou o plafond para adquirir crédito junto dos bancos». Por isso, a única opção viável neste momento será apenas a espera pela transferência, cujo valor cobrirá os ordenados em atraso e os vencimentos de abril.
Enquanto o dinheiro não chega, cerca de 35 funcionários, entre professores e não-docentes, estão sem ordenado há dois meses, uma situação que já motivou o envio de um abaixo-assinado de contestação à Câmara de Trancoso, AENEBEIRA e Assembleia Municipal. «É natural que haja alguma contestação, mas houve pessoas que assinaram e se mostraram depois chocadas com o conteúdo da carta», esclarece Domingos Moreira. O futuro parece ser de incertezas para um estabelecimento privado de ensino que existe há 22 anos. «Não sabemos o que vai acontecer, se irá haver mais cortes no próximo ano, essa ideia já foi apresentada a alguns colegas de Lisboa e Vale do Tejo», lamenta. Apesar de tudo, essa realidade poderá não vir a fazer grande diferença no caso da EPT, cujo financiamento tem sido reduzido nos últimos três anos devido à diminuição do número de turmas.
«Hoje em dia todas as escolas públicas do distrito têm ensino profissional e acabam por constituir uma concorrência para nós, porque ficamos com menos alunos», constata Domingos Moreira. A EPT tem agora 14 turmas, menos quatro do que há dois anos. Contactado por O INTERIOR, António Oliveira, presidente do Conselho de Administração da EPT, escusou-se a prestar declarações sobre o assunto.
Catarina Pinto 
