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Enfermeiros em greve

Por um regime de aposentação ajustado à especificidade da profissão

Os enfermeiros marcaram uma greve para ontem e hoje como forma de luta por «um regime específico de aposentação ajustado à natureza do exercício da profissão», o que levou a tutela a solicitar a reprogramação dos serviços afectados. A greve, convocada pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), iniciou-se às 8 horas de quarta-feira e prolonga-se até às 24 horas de hoje.

Segundo o pré-aviso de greve apresentado pelo SEP, a paralisação é uma forma de luta por «um regime específico de aposentação ajustado à natureza do exercício da profissão e aos contextos de acção em que os enfermeiros desenvolvam a sua actividade». O sindicato pretende que os profissionais possam, «até ao final da sua vida profissional activa, continuar a prestar cuidados de enfermagem de qualidade, com segurança e em boas condições físicas e psíquicas». De acordo com o documento, «quando o Governo refere que a idade de reforma tem que acompanhar o aumento da esperança de vida, propondo a aposentação aos 65 anos de idade, a medida e o argumento encerram uma contradição insanável: a enfermeiros em piores condições vai ser exigido agirem em contextos, perante fenómenos e com intervenções mais exigentes». Os enfermeiros exigem também a negociação da carreira de enfermagem e o fim da precaridade dos vínculos laborais destes profissionais.

O protesto visa ainda «exigir, no âmbito da carreira de enfermagem, a avaliação de desempenho» dos enfermeiros. A greve está a ser realizada sob a forma de «paralisação total do trabalho», sendo assegurada a prestação dos serviços mínimos indispensáveis para ocorrer à satisfação de necessidades sociais impreteríveis. Entretanto, o Ministério da Saúde enviou uma circular normativa para todos os serviços e estabelecimentos seus dependentes a solicitar a reprogramação da prestação de cuidados – tratamentos, consultas e exames – e a respectiva informação aos utentes «por forma a que se possam prevenir eventuais danos e evitar deslocações desnecessárias». A medida da tutela visa «minimizar os efeitos de uma greve junto dos utentes». Na circular normativa, a tutela sublinha «a confiança no profissionalismo dos enfermeiros para assegurarem os serviços mínimos nos estabelecimentos de saúde onde prestam a sua actividade».

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