A oposição parlamentar forçou, na passada sexta-feira, a aprovação, na generalidade, dos diplomas do PEV, do CDS-PP e do BE que definem a adopção de um programa de empréstimo de manuais escolares.
Com os votos contra do PS e a favor de toda a oposição, foi aprovado o diploma do CDS-PP que regula o empréstimo de manuais escolares. Três deputados do PS, Jamila Madeira, Nuno Araújo e Duarte Cordeiro, votaram a favor do diploma. O projecto de lei do BE, que institui um programa faseado de distribuição gratuita e de criação de bolsas de empréstimo de manuais na escolaridade obrigatória, foi igualmente aprovado com os votos contra do PS, e favorável dos mesmos três deputados socialistas. Outro diploma do PEV para que, na decisão sobre a certificação dos manuais, seja determinado como critério de avaliação o peso dos livros escolares, e para definir o apoio social à compra e ao empréstimo dos manuais foi também aprovado com os votos favoráveis da oposição e de dois deputados do PS, Duarte Cordeiro e Nuno Araújo. O projecto de lei do PCP que previa a gratuitidade dos manuais escolares foi chumbado com os votos contra do PS e do PSD.
