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«É expectável que os municípios tenham dificuldades no pagamento das facturas da água»

Cara a Cara – Entrevista – João Pedro Rodrigues

P – Quais os principais objectivos da Águas do Zêzere e Côa (AdZC) para o triénio 2009-2011?

R – São vários. A AdZC vai prosseguir com a execução das políticas públicas e contribuir para alcançar os objectivos nacionais para o sector. Outro está na prestação dos serviços nas melhores condições de qualidade e preço, promovendo a melhoria da eficiência económica, ambiental e energética, cumprindo o contrato de concessão estabelecido com o Estado. Queremos ainda assegurar a sustentabilidade económico-financeira da empresa, através da correcção de situações contratuais desajustadas, nomeadamente a revisão do estudo de viabilidade económica e financeira. Além disso, pretendemos concluir o plano de investimentos previsto para os municípios accionistas que integram o Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Alto Zêzere e Côa.

P – Que investimentos estão em curso neste momento?

R – A AdZC pretende concluir o plano de investimentos previsto no Sistema Multimunicipal. Neste momento estão ainda em curso alguns projectos relevantes, nomeadamente no Sistema de Saneamento dos Municípios do Mondego Superior e ainda em algumas ligações técnicas de abastecimento e de saneamento, o que permite o aumento da taxa de cobertura. Estes projectos representam um investimento na ordem 40 milhões de euros e a sua conclusão está prevista para 2011. A concretização total do Sistema Multimunicipal traduz-se num investimento que rondará os 240 milhões euros.

P – As dívidas dos municípios à AdZC têm sido uma constante. Qual a situação actual?

R – Grande parte dos municípios da região encontra-se numa situação financeira gravosa, com elevados níveis de endividamento. Associado a este factor, na generalidade dos municípios as tarifas praticadas são insuficientes para a recuperação dos custos do serviço, sendo subsidiadas pelo orçamento municipal. Neste cenário, é expectável que os municípios tenham dificuldades no pagamento atempado das facturas da AdZC.

P – Qual é o valor total da dívida dos municípios actualmente?

R – A dívida global ronda os cinco milhões de euros.

P – Como estão as negociações com vista à exploração do abastecimento em baixa por parte da AdZC?

R – A Águas de Portugal está a desenvolver um modelo de parceria para organização dos Sistemas Municipais em baixa. A AdZC está a acompanhar os estudos, pelo que ainda é cedo para nos pronunciarmos sobre esta questão.

P – O seu antecessor no Conselho de Administração dizia que era inevitável o aumento do preço da água. Como encara esta questão?

R – Actualmente, as tarifas praticadas pela AdZC aos municípios são as previstas no contrato de concessão e actualizadas para cada período, apenas e só depois da aprovação do concedente – o Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional – e do parecer do Instituto Regulador de Águas e Resíduos (IRAR). As tarifas praticadas por cada um dos municípios aos consumidores finais são fixadas pelo respectivo executivo camarário. O que se verifica é que na região a generalidade das tarifas praticadas pelos municípios é insuficiente para a recuperação dos custos do serviço, pelo que será expectável que possam sofrer alterações.

P – A situação financeira da AZC tem vindo a agravar-se de ano para ano. De que forma pretende contrariar esta tendência?

R – A sustentabilidade económica e financeira da empresa passa necessariamente pela revisão do contrato de concessão e respectivo estudo de viabilidade económica e financeira do sistema multimunicipal. O assunto está a ser analisado pelos accionistas. Outro aspecto importante prende-se com o aumento do capital. Em Dezembro do ano passado foi deliberado um aumento de capital, cuja realização aguarda o despacho favorável do Ministério das Finanças e do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional.

João Pedro Rodrigues

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