Em 2012 celebra-se o 20º aniversário da realização do Mercado Único Europeu. Desde 1992 foram progressivamente abolidas as fronteiras internas entre os países da União Europeia e o Mercado Único – baseado na livre circulação de pessoas, mercadorias, serviços e capitais – passou a ser uma realidade. Hoje, cerca de 500 mil jovens/ano movimentam-se por toda a Europa para estudar, trabalhar, fazer voluntariado, participar em intercâmbios, estágios ou simplesmente para passear.
Estudar lá fora
1 – Como posso efetuar uma parte dos meus estudos superiores numa universidade de outro país da UE com o programa Erasmus?
Como cidadão da UE, podes estudar ou estagiar noutro país europeu. O Erasmus é o mais conhecido programa de intercâmbio de estudantes na Europa e celebra este ano um quarto de século, sob o lema “Erasmus: 25 anos a mudar vidas e a abrir o espírito”.
O programa Erasmus promove a tua mobilidade na Europa pois:
– não tens de pagar despesas de inscrição ou das propinas à universidade de acolhimento;
– a parte dos estudos que fizeres no estrangeiro será parte da tua licenciatura;
– tens direito a uma bolsa de estudos da UE para ajudar a cobrir as despesas de viagem e de estadia.
Informa-te junto do gabinete de relações internacionais da tua universidade ou politécnico.
Os professores e outros profissionais, como os responsáveis pelas relações internacionais das universidades, também podem beneficiar do apoio da UE para ensinar e participar numa formação no estrangeiro. O programa Erasmus apoia também colocações em empresas no estrangeiro, uma opção cada vez mais popular.
2 – Obtive o meu diploma em Espanha e quero continuar os meus estudos em Portugal. A universidade que contactei recusa-se a reconhecer o meu diploma como equivalente ao diploma português necessário para a formação que tenho em vista. O que posso fazer?
Cada país decide a sua própria política de educação, mas os países da UE estabelecem objetivos comuns e trocam entre si boas práticas. Contacta a rede europeia de informação sobre o reconhecimento académico (Centro ENIC-NARIC) em Portugal: http://www.naricportugal.pt | +351 21 312 6000 ou +351 21 312 6098.
O reconhecimento das qualificações académicas é da responsabilidade dos países, mas UE pode intervir se:
– a recusa do reconhecimento constituir uma discriminação com base na nacionalidade;
– os procedimentos de reconhecimento forem tão demorados e dispendiosos que possam ser considerados uma restrição à livre circulação.
A UE trabalha com 20 outros países no âmbito do “Processo de Bolonha”, com o objetivo de criar um Espaço Europeu de Ensino Superior. Além dos documentos Europass, também está a tornar mais comparáveis os sistemas nacionais de qualificações através de um quadro europeu de qualificações (QEQ) para a aprendizagem ao longo da vida.
Nota: A propósito da efeméride, O INTERIOR publica mais perguntas nas próximas edições em colaboração com a Comissão Europeia
