A Assembleia Municipal da Covilhã aprovou por maioria na última sexta-feira o relatório de actividades e as contas de gerência da Câmara e dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS), apesar do chumbo da oposição.
O endividamento da Câmara da Covilhã voltou a merecer a crítica da CDU e do PS, que encontraram um passivo superior a 76 milhões de euros (15,3 milhões de contos) e uma taxa de execução extremamente baixa para um plano de actividades orçamentado em 100 milhões de euros. Já o PSD, enalteceu as opções e o trabalho desenvolvido pelo executivo laranja, situando a taxa de endividamento da autarquia nos 45 milhões de euros.
Comunistas e socialistas estiveram em sintonia na última assembleia e criticaram a mais baixa taxa de execução do município. Facto que para a oposição comprova as críticas a um orçamento «empolado» apenas para «iludir» os cidadãos. O excessivo recurso aos empréstimos bancários mereceu também uma forte contestação do PS e da CDU, que temem o agravamento da situação financeira do município a médio e a longo prazo. «É um sistema do tipo “quem vier a seguir que feche a porta”», contestou Artur Meireles, antevendo um forte «período de retracção do investimento» pois, de acordo com a análise dos números apresentados pela autarquia, a dívida «vai aumentar até 600 mil euros a partir deste ano e manter-se-à constante até 2014», diz o socialista. De acordo com as contas do PS, «por cada 100 euros investidos, 26 provêm de empréstimos». Para o comunista Jorge Fael, o relatório das contas da Câmara da Covilhã «evidencia os três “D”: desilusão, desinvestimento e dívida». «De 2002 para 2003, investiu-se menos e deve-se mais», constata Jorge Fael, para quem continua a haver grande desinvestimento no pré-escolar, na acção social, saúde, cultura e nas freguesias que continuam a receber «insignificantes aumentos». Os aumentos das taxas dos SMAS e a tarifa elevada por cada metro cúbico de água foram também motivos para os comunistas chumbarem as contas dos SMAS.
Mas para Carlos Pinto, o ano de 2003 foi «o segundo melhor em termos de investimento» e, mesmo com as dificuldades orçamentais, a autarquia continua «a fazer investimento, sem embargo de termos mantido os equilíbrios necessários quanto à relação com fornecedores, empreiteiros e no estrito cumprimento das obrigações contratuais da Câmara». E mesmo apesar das críticas da oposição para um orçamento empolado, Carlos Pinto responde: «As Câmaras são obrigadas a empolar os orçamentos porque ninguém sabe, à partida e em rigor, as receitas que tem», para quem não houve nenhuma obra importante que não fosse feita. Quanto ao endividamento, há que «retirar a dívida em relação à habitação social, à EDP e de longo prazo. O que fica são dívidas fáceis de gerir». Além disso, o facto da autarquia poder ainda recorrer ao crédito é sinónimo de que a situação não é preocupante. Por isso é que deverá ir a votação na próxima assembleia municipal o recurso a um crédito de 250 mil euros.
Liliana Correia
