Concretize já uma resolução para o ano novo e diga o que deveria ser feito para o mercado de trabalho ser mais eficaz e, ao mesmo tempo, mais justo. E como acha que se pode resolver os problemas que advêm do envelhecimento da população? Como devem ser estruturados incentivos no sistema de proteção social? Como apoiar os mais vulneráveis quebrando ciclos de exclusão social e de forma sustentável para o Estado? Até ao final de 2016, cidadãos, organizações e autoridades públicas podem responder à consulta pública da Comissão Europeia sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais em http://ec.europa.eu/social/. Termine 2016 a contribuir para um melhor 2017.
120 milhões de pessoas em risco de pobreza na Europa. É inaceitável que cerca de 23% da população europeia esteja nesta situação e, embora estejamos a conseguir virar a página da crise, ainda nos deparemos com altos índices de exclusão, de desigualdade e de desemprego. Com a União Europeia a sair da maior crise económico-financeira desde o seu início, é necessário e urgente intensificar os esforços para resolver esta situação e criar condições conducentes a uma economia mais competitiva e criadora de emprego. A estratégia “Europa 2020” da Comissão Europeia tem exatamente esse objetivo: criar um crescimento inteligente – investindo na educação, na investigação e na inovação – sustentável, – dando prioridade à transição para uma economia de baixo teor de carbono – e inclusivo – prestando especial atenção à criação de emprego e à redução da pobreza.
A resposta, na opinião da Comissão, é investir na educação e na criação de emprego – a melhor forma de dar oportunidades socialmente justas. Portugal é um dos países onde o abandono escolar precoce é ainda muito alto e um grave bloqueio às oportunidades desses jovens e das suas famílias. Conseguir qualificações constitui a melhor forma de obter um emprego, mas também de sair de um ciclo perverso que se estende por gerações. Hoje, o desemprego já está ao nível pré-crise, um bom sinal e um incentivo para continuar a trabalhar, em especial em benefício dos jovens com programas como a “Garantia para a Juventude” e o “Erasmus+”.
A Europa diferencia-se do resto do mundo exatamente pela sua grande preocupação com a justiça e inclusão sociais. É algo de que todos nos devíamos orgulhar. Mas como o Presidente Juncker afirmou: a Europa quer ser ainda mais social.
Direitos Sociais é um dos temas mais importantes para Portugal e estou certa de que trarão ideias construtivas e enriquecedoras ao debate que está a ser levado a cabo por toda a Europa para melhorar a eficácia, a adequação e a sustentabilidade das políticas europeias de emprego, de formação e de proteção social.
Muitas vezes me dizem que sentem que Bruxelas e que as instituições europeias estão muito distantes. Se nós, Comissão Europeia, temos o dever de trabalhar para mudar esta perceção e mostrar o quão próximo está o que fazemos e o quão relevante é o projeto europeu para cada um dos europeus, também é importante incentivar todos a aproveitarem as muitas oportunidades que já existem para participar neste caminho. E que 2017 seja um ano melhor para todos!
Uma grande parte das propostas da Comissão envolve a participação, conhecimento e opiniões dos cidadãos e das partes interessadas. Estas consultas públicas são uma forma muito concreta de participar no que depois será discutido e adotado. Veja em que outros temas as suas sugestões podem ser úteis nesta página que tem todas as consultas abertas em permanente atualização: http://ec.europa.eu/yourvoice/consultations/index_pt.htm
Por: Sofia Colares Alves
