A ministra da Cultura defendeu anteontem, em Lisboa, as iniciativas que encorajem «à colaboração em rede entre instituições públicas e privadas» para o crescimento do tecido cultural no país.
Gabriela Canavilhas falava no Centro Cultural de Belém (CCB), onde foi apresentada, entre outros projetos, a Rede Portuguesa de Teatro Municipais (RPTM). Inserida na iniciativa “Mais Cultura”, a sessão contou com a presença do primeiro-ministro, José Sócrates, do secretário de Estado da Cultura, Elísio Summavielle, e de responsáveis de organismos públicos do setor, autarcas e artistas de várias áreas. Na véspera, a ministra tinha anunciado um investimento global de 7,5 milhões de euros, até 2013, valor que em parte provirá do Fundo de Fomento Cultural, através do aumento da taxa dos jogos sociais para 3,5 por cento, mais 1,3 por cento do que estava antes em vigor. A medida, aprovada em Conselho de Ministros no passado dia 3, irá trazer mais cinco milhões de euros para a área da cultura.
«Vai permitir maior receita e o lançamento destes projetos já este ano, e é uma medida também estrutural, que produzirá resultados continuados e permitirá a criação de novas iniciativas nos próximos anos», disse a governante. De acordo com Gabriela Canavilhas, a RPTM – continuação do anterior projeto de construção e restauro de Teatros e Cine-Teatros do país – conta com o apoio das autarquias, da Associação Nacional de Municípios Portugueses e a participação mecenática da Fundação EDP, além do Ministério da Cultura, através da Direção-Geral das Artes. Esta rede, com adesão voluntária, irá receber 4,5 milhões de euros até 2013, valor que será aplicado na «programação, qualificação dos teatros ao nível da formação técnica, gestão, internacionalização, investigação e intercâmbio de informação sobre as artes performativas», adiantou.
O programa deverá abranger cerca de 15 teatros em 2011 e alargar-se até 2013 para que possa englobar «entre 30 a 50 teatros de todo o país, ligados ao Ministério da Cultura (MC) por contrato-programa». Já o primeiro-ministro justificou a decisão do aumento da contribuição da taxa dos jogos sociais com a ideia de «que é necessário proteger o setor da cultura de uma política geral de austeridade». Recordando que o Conselho de Ministro aprovou recentemente uma alteração na grelha de distribuição dessas receitas, passando a Cultura a ficar com uma fatia maior, José Sócrates salientou que o setor passará agora a dispor de mais cinco milhões de euro por ano.
