Está descartada uma das hipóteses de salvação da Nova Penteação. A maioria dos credores que apresentaram o voto por escrito até 7 de Agosto chumbou a proposta de viabilização apresentada pelo empresário Paulo de Oliveira no passado dia 30 de Julho.
Dos 32 credores que votaram por escrito (19 já tinham votado a favor na última assembleia), 45 por cento votaram contra, cinco a favor e 37 por cento apresentaram voto condicionado à aquisição da Nova Penteação por Paulo de Oliveira, ou seja, «apenas votariam a favor caso a Segurança Social apresentasse voto favorável», o que «não aconteceu», explica Victor Simões, gestor judicial da Nova Penteação. A Segurança Social é uma das maiores credoras da empresa de lanifícios, sendo até detentora de uma hipoteca. Daí que tenha uma «garantia real sobre os imóveis» pelo que a dívida «só pode ser reduzida se a entidade aceitar», salienta. Recorde-se que o empresário se propunha adquirir a empresa de lanifícios por trespasse no valor de 2,86 milhões de euros, o que corresponde apenas a dez por cento da dívida dos credores, que ascende a cerca de 30 milhões de euros. Dos débitos da empresa, Paulo de Oliveira responsabilizava-se apenas pelo pagamento da dívida ao Estado, de 154 mil euros. Em contrapartida, receberia todos os imóveis da sociedade (edifícios, construções, terrenos e servidões), todo o equipamento industrial e de escritório, veículos, móveis, matérias-primas, fios, tecidos, todos os créditos fiscais e parafiscais, todos os depósitos, todos os direitos e a marca “Nova”.
No entanto, não foi a rejeição da Segurança Social que inviabilizou a proposta de Paulo de Oliveira. «Mesmo que a Segurança Social votasse a favor, a proposta chumbava sempre porque 45 por cento dos credores votaram contra», frisa o gestor judicial, para quem «resta agora aguardar até segunda-feira», altura em que se realizará a nova assembleia de credores. Aí, «poderão aparecer outras propostas, talvez até de Paulo de Oliveira», refere Victor Simões, pois até ao dia 15 de Outubro [altura em que o processo de recuperação da empresa termina] há esperança para a Nova Penteação. Todavia, se os credores da Nova Penteação não quiserem aguardar até meados de Outubro, podem decretar a falência na próxima segunda-feira. Um cenário em que Victor Simões não acredita, até porque «não há nenhum credor que tenha interesse em enviar empresas para a falência, ainda mais neste caso em que se a empresa for à falência muitos dos credores não receberá nada da dívida, que reverte a favor dos trabalhadores», esclarece.
Apesar de achar que o empresário Paulo de Oliveira era uma «óptima pessoa» para viabilizar a Nova Penteação, Victor Simões compreende a recusa dos credores à proposta. «Temos que respeitar a sua posição, pois defendem os seus interesses», explica, esperando que «haja uma proposta favorável para os credores, que têm os seus direitos e garantias». Também Luís Garra considera que o chumbo da proposta de Paulo de Oliveira «não é o fim do mundo». «Não invalida que Paulo de Oliveira apresente uma nova proposta ou que surjam outras», garante, apesar de achar que «era viável» que o futuro da empresa e dos 460 trabalhadores fosse resolvido quanto antes. Contudo, para o presidente do Sindicato Têxtil da Beira Baixa (STBB), o facto dos credores terem chumbado a proposta por «não salvaguardar os seus interesses» apenas vem atribuir «legitimidade aos trabalhadores» na defesa dos direitos. «Apenas é negociável com os trabalhadores a fase de transição entre a aquisição e a normal laboração da empresa», sublinha o sindicalista, voltando a lembrar que «os direitos dos trabalhadores, como o vínculo laboral, a antiguidade e os postos de trabalho, são inegociáveis».
Liliana Correia
