A oposição voltou a criticar a gestão socialista da Câmara da Guarda, mas a maioria foi suficiente para aprovar as contas de 2012 numa Assembleia Municipal também marcada pela dissolução da sociedade PLIE.
A segunda Assembleia Municipal do ano ficou marcada pela aprovação das contas de 2012 da Câmara da Guarda e da segunda revisão orçamental de 2013, mas sobretudo pela dissolução da sociedade PLIE.
O assunto foi o primeiro da sessão realizada anteontem, quando o social-democrata Luís Aragão se disse «perplexo» com a decisão da autarquia. «Nada do que preconizou Augusto Mateus em 2000 aconteceu, nem mesmo o modelo de gestão que assentava na gestão dos empresários privados», lamentou o deputado, para quem a Guarda tem «um parque industrial e pouco mais porque a mais-valia da logística não existiu». Na opinião de Luís Aragão, o projeto falhou por causa do preço do metro quadrado dos lotes – 50 euros inicialmente, 25 depois e 15 atualmente –, que eram «altos para as expetativas que os empresários tinham», e também pela «falta de infraestruturas de apoio, como as telecomunicações, os bancos, a rede elétrica ou o “truck center”». Igualmente «perplexo» com a PLIE declarou-se o socialista Matias Coelho, mas por motivos diferentes. «A Câmara gastou rios de dinheiro e os empresários não investiram nada, nem subscreveram o aumento de capital, isso é que não percebo», declarou antes de Joaquim Valente abordar o assunto.
E o presidente justificou a dissolução da sociedade que devia gerir a Plataforma Logística de Iniciativa Empresarial com «os sucessivos prejuízos anuais» e a falta de reforço do capital social, o que, face ao artº 35 do Código das Sociedades Comerciais, «não nos deixava outra saída». Além disso, «quem devia ter a iniciativa eram os privados, pois à Câmara competia dinamizar o projeto e obter os fundos comunitários necessários para o concretizar, o que fez». Joaquim Valente prosseguiu dizendo que a realidade foi bem diferente da parte dos privados e que a autarquia teve que «tomar as rédeas da PLIE para se substituir à ineficácia acionista dos empresários». De resto, o edil anunciou que o “truck center” e o centro tecnológico vão ser feitos, mas sobretudo que um novo modelo de gestão será implementado com base nas propostas de uma consultora internacional. «Podemos inclusive assumir uma gestão em condomínio comercial com as empresas já instaladas», acrescentou.
Contas aprovadas
Anteontem, os deputados da oposição criticaram fortemente a gestão socialista, mas a maioria foi suficiente para aprovar sem sobressaltos as contas de 2012 e a segunda revisão orçamental de 2013.
Neste último ponto, o social-democrata Pedro Nobre estranhou que a Câmara queira aumentar a despesa em 12 milhões de euros, «contrariando o PAEL, que obriga à redução da despesa corrente e de capital». Para o deputado, esta opção vai ter consequências como o aumento do IMI para valores máximos e a redução das transferências do Estado. De resto, perguntou ainda que património será vendido para aumentar a receita, ao que Joaquim Valente respondeu com os terrenos da feira e da zona do mercado municipal. «Esta revisão é necessária porque o orçamento foi feito a contar com as verbas do PAEL, que chegaram atrasadas», acrescentou. No caso das contas, o presidente insistiu na redução da dívida, que baixou 13 milhões de euros entre 2010 e 2012. «É nosso objetivo reduzi-la ainda mais, mas mantendo os investimentos nas funções sociais e económicas e nos projetos necessários na cidade e concelho», declarou. Nuno Almeida (PS) concordou e realçou que o executivo «soube endividar-se responsavelmente, no momento certo, e está a fazer o mesmo para reduzir a dívida».
Por sua vez, Jorge Noutel (BE) reconheceu que a dívida baixou, mas profetizou que «este garrote financeiro vai refletir-se nas contas de 2013. Vai ser terrível». Já Pedro Nobre (PSD) preferiu citar o relatório do revisor oficial de contas, que conclui que a Câmara «reúne condições de desequilíbrio financeiro conjuntural suscetível de recorrer ao plano de saneamento financeiro municipal». Uma conclusão refutada por Joaquim Valente: «Se estivéssemos nessa situação já tínhamos feito a candidatura, nós estamos em processo de saneamento», admitiu.
Luis Martins 
