“A cultura, sob todas as formas de arte, de amor e de pensamento, através dos séculos, capacitou o homem a ser menos escravizado”, disse o escritor e político André Malraux ainda no século XX. Uma Europa que sustente a sua cultura será sempre uma Europa mais capaz.
Sabemos como é difícil o acesso ao financiamento. Os setores culturais e criativos lidam especialmente com esta dificuldade devido à natureza intangível dos seus ativos e garantias, à dimensão limitada do mercado, às incertezas quanto à procura e à falta de intermediários financeiros com competências especializadas. No entanto, também sabemos que estes setores representam mais de sete milhões de postos de trabalho na UE e 4,2 % do PIB da União Europeia (UE).
Por este motivo e pela importância que a cultura e a criatividade têm para o desenvolvimento da nossa sociedade e da nossa economia, a Comissão Europeia e o Fundo Europeu de Investimento (FEI), lançaram uma iniciativa de garantia no valor de 121 milhões de euros. Este investimento destina-se a apoiar as PME dos setores culturais e criativos através de instituições financeiras. Estima-se que este regime permita a concessão de mais de 600 milhões de euros de empréstimos bancários ao longo dos próximos seis anos.
Na prática, esta iniciativa permite ao FEI fornecer garantias e contragarantias, a título gratuito, a intermediários financeiros selecionados, a fim de lhes permitir conceder mais empréstimos a empreendedores do domínio cultural e criativo. Intermediários financeiros, por exemplos os bancos comerciais, podem assim apoiar mais de dez mil PME numa vasta gama de setores em toda a Europa. Falamos de setores como o audiovisual (incluindo o cinema, televisão, animação, jogos de vídeo e multimédia), os festivais, a música, a literatura, a arquitetura, os arquivos, as bibliotecas e os museus, o artesanato, o património cultural, o design, as artes do espetáculo, a edição, a rádio e as artes plásticas.
A Comissão Europeia tem como prioridade o apoio ao crescimento das empresas. E este incentivo é mais uma forma de estimular estes setores e de os ajudar a obter empréstimos bancários que normalmente não conseguiriam obter.
Esta iniciativa, criada ao abrigo do programa “Europa Criativa”, faz parte dos esforços da Comissão para apoiar o investimento e utilizar de forma mais inteligente os recursos financeiros novos e já existentes, que é o objetivo do Plano de Investimento para a Europa. Além disso, complementa o trabalho realizado no âmbito da Estratégia para o Mercado Único Digital para criação de um ambiente favorável para os setores culturais e criativos e, em especial, para que as pequenas empresas possam prosperar na era digital.
O programa “Europa Criativa” apoia as iniciativas do setor da cultura e promove, por exemplo, a cooperação transfronteiriça e a tradução literária. O objetivo do programa é promover a diversidade cultural, a divulgação da cultura europeia e a criatividade e reforçar a competitividade dos setores culturais e criativos. Muitas das obras apoiadas por este programa foram vencedoras de um Oscar. Mas o mais importante é o impacto que têm no estímulo a uma maior e melhor produção cultural europeia.
Por: João Tatá dos Anjos
* Chefe de Representação Interino da Comissão Europeia em Portugal
