Arquivo

Comissão Europeia estuda tributação do sector financeiro

A Comissão Europeia divulgou a sua proposta para a futura tributação do sector financeiro. O plano apoia-se em duas vertentes. A primeira é a criação de um Imposto sobre as Operações Financeiras (IOF) que poderia ajudar a financiar a resposta aos grandes desafios mundiais, como o desenvolvimento ou as mudanças climáticas.

À escala da UE, a Comissão recomenda um Imposto sobre as Actividades Financeiras (IAF), como opção preferível. Se for cuidadosamente concebido e aplicado, um IAF à escala da UE poderia gerar importantes volumes de receitas e ajudar a garantir maior estabilidade dos mercados financeiros, sem colocar riscos excessivos à competitividade da UE.

Para Algirdas Semeta, comissário responsável pela Fiscalidade, União Aduaneira, Luta contra a Fraude e Auditoria, «há razões válidas para tributar o sector financeiro, e formas viáveis de o fazer. Estou convicto de que as ideias que a Comissão Europeia hoje apresenta são adequadas para garantir que o sector financeiro contribui de forma justa para os importantes desafios que se colocam à UE e ao mundo». A Comissão irá apresentar estas ideias ao Conselho Europeu em finais de Outubro e à Cimeira do G-20 em Novembro. Lançará também uma avaliação de impacto circunstanciada, com o objectivo de avançar no estudo das ideias apresentadas na comunicação, tendo em vista novas iniciativas políticas em 2011.

Sobre o autor

Leave a Reply