A concelhia da Guarda do PSD entende que o caso dos projectos de José Sócrates devia ser averiguado pela Inspecção-Geral de Administração do Território (IGAT), à qual compete essa função. Mas Zita Vaz desconfia que tal não aconteceu porque Joaquim Valente tem «receio da conclusão que adviesse do relatório final desse organismo».
Um dia depois do anúncio da criação de uma comissão de inquérito para analisar a legalidade das situações relatadas pelo jornal “Público”, a líder dos social-democratas guardenses repudiou, em comunicado, o facto de ser integralmente constituída por pessoas da «confiança» do autarca socialista. «As conclusões obtidas por uma equipa independente à Câmara teriam, forçosamente, uma análise diferente e já não seriam bem aquelas que o senhor presidente pretende», garante Zita Vaz. Na última reunião do executivo, Joaquim Valente encarregou três juristas (Alberto Garcia, Daniela Capelo e Tatiana do Adro) e os dois directores dos departamentos Administrativo (José Guerra) e de Planeamento e Urbanismo (Delfim Silva) da tarefa. Contudo, a proposta deixa bem claro que não haverá consequências disciplinares «dada a natureza das questões, o período de tempo em que as mesmas terão ocorrido e, especialmente, os prazos de prescrição previstos no Estatuto Disciplinar dos Funcionários e Agentes da Administração, Central, Regional e Local».
A criação desta comissão de inquérito foi apresentada pelo presidente com o argumento da «defesa da verdade» e para «esclarecer tudo». Para o edil, a notícia do “Público” contém «inverdades e é caluniosa nalguns considerandos», por isso é preciso esclarecer «o que é verdade e o que é mentira». O antigo colega de Sócrates no Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, também visado na investigação do diário, refere-se sobretudo a uma suposta violação de procedimentos na construção de uma moradia em zona de Reserva Agrícola Nacional (RAN) no Porto da Carne. Mas a sua versão é outra. O proprietário pediu, «atempadamente», uma informação à Câmara, que deliberou a viabilidade da construção. «O projecto só é feito depois, mas isso o “Público” não o escreveu», criticou, lamentando que «algumas pessoas estejam a ser acusadas infundadamente na praça pública». A O INTERIOR Joaquim Valente acrescentou que «não se trata de “lavar a honra” profissional dos técnicos visados, apenas de clarificar as situações».
Mas a oposição duvida que a comissão esclareça alguma coisa dado ser constituída por funcionários da Câmara. «É gente da casa e já está condicionada antes mesmo de apresentar conclusões, até porque está envolvido o primeiro-ministro», afirmou Ana Manso. A vereadora ainda sugeriu a escolha de elementos independentes, para «não se subverter o cabal esclarecimento desta matéria» ou obter-se apenas «uma versão da verdade que se quer dar», mas a proposta não foi aceite. O presidente refutou esta suspeição por considerar que «o passado tem demonstrado que todas as comissões de inquérito nesta Câmara têm dado resultados que contribuíram para a verdade e a clarificação das matérias em causa». A comissão vai trabalhar sem prazo definido. «É um trabalho difícil e longo, mas estarei atento para que as coisas avancem o mais rapidamente possível», prometeu Joaquim Valente.
Patrício em comissão de serviço
Joaquim Valente confirmou a saída de António Patrício para a Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro. «Houve um contacto do Ministério da Agricultura para o meu gabinete a comunicar a hipótese do engenheiro António Patrício ser requisitado, em regime de comissão de serviço», disse aos jornalistas no final da reunião de Câmara.
«Ao ser convidado pelo ministro é porque consideram que é uma mais-valia e pode dar um contributo importante naquela área. Estou convicto e convencido disso», acrescentou. De resto, esta abordagem não terá sido de agora. Na hora da saída, Joaquim Valente elogiou o director cessante do Departamento de Obras Municipais (DOM), reconhecendo que nesta área tem sido feito «um trabalho notável». Disse também desconhecer se António Patrício voltará à autarquia no final da comissão de serviço – que é, normalmente, por um período de três anos. Tão pouco revelou o nome do seu sucessor no DOM. Já o engenheiro não quis prestar declarações.
Luis Martins
