Quando o calor aperta, apetece uma esplanada. Mas este ano pode ser difícil encontrar alguma na Guarda, caso a autarquia não altere os preços avultados da tributação. É que as taxas de licença sofreram um acréscimo de quase 1.000 por cento, comparando com anos anteriores, já que em 2002 pagavam pouco mais que um euro por metro quadrado, enquanto que no ano passado, o preço passou para 10 euros. A informação de que as taxas tinham sido aumentadas saiu num edital, daí que a maioria dos comerciantes só se tenha apercebido do aumento no fim do Verão, quando chegou a factura para pagar.
Um abaixo-assinado a manifestar o descontentamento já foi entregue na Câmara Municipal da Guarda.
Em relação à aplicação das novas taxas e métodos de tributação da ocupação de espaços públicos, como as esplanadas, os comerciantes consideram que esta é «uma medida extremamente injusta, especulativa e cerceadora dos nossos direitos», diz o abaixo-assinado que andou a circular na cidade, com o apoio da Associação Comercial da Guarda. O documento, já entregue na Câmara Municipal, pretende «manifestar o descontentamento e oposição à aplicação das novas taxas», esclareceu Jorge Godinho, presidente da Associação Comercial. Já no ano passado, a 26 de Janeiro, quando a tributação foi alterada, a Associação enviou um ofício para a Câmara «a protestar e a solicitar uma reavaliação», relembra. Posteriormente, foi enviado à Câmara um novo pedido, e já em 2004 solicitaram outra reavaliação, «mas de nenhum dos pedidos obtivemos alguma resposta», explica. Noutras cidades próximas, nomeadamente em Viseu, paga-se de taxa 3.99 euros por metro quadrado, em Castelo Branco 1.50, em Aveiro 10 por uma média de quatro cadeiras, que é supostamente 2 metros quadrados, sendo dos locais mais caros, mas mesmo assim «ainda acaba por ser mais barato do que na Guarda», sublinha Jorge Godinho.
Comerciantes descontentes
José Nunes, proprietário da “Pastelaria Madrilena”, não pagou a factura do ano passado, à semelhança da maioria, e também ainda não requisitou esplanada para este verão «por ser muito caro», critica. Em anos anteriores pagou cerca de 200 euros, mas em 2003, a conta que apareceu rondava os 750 euros, por isso, neste Verão, os clientes correm o risco de não usufruir daquele espaço. Para José Nunes, «não é rentável manter a esplanada», até porque na Guarda «as condições climatéricas são instáveis», e assim sendo não se usufrui de todos os dias do Verão. Apesar de concordar com as taxas «desde que sejam razoáveis», José Nunes garante que se não houver alterações não vai, mesmo, abrir a esplanada este ano. A mesma opinião tem Sandra Almeida, da “Pastelaria Cristal 98”, pois «uma esplanada tem valores acrescidos para o estabelecimento», nomeadamente, o aumento dos custos com o pessoal e da própria infra-estrutura, como o estrado e a manutenção. Para Sandra Almeida, a autarquia devia adoptar as medidas praticadas em Coimbra, que para incentivar o aparecimento destes espaços, os comerciantes ficam isentos das taxas. Ao contrário da Guarda, que é uma cidade fria, em que «o aumento da tributação só faz com que desapareçam as esplanadas», diz a proprietária. Há dois anos pagaram 300 euros, relativamente aos 22 metros quadrados, por seis meses, enquanto que no ano passado pagaram 1.200 por quatro meses. Este ano, também ainda não fez o pedido de requisição, «por causa do aumento exagerado». Para José Carlos Antunes, proprietário da “Pastelaria Orquídea”, «a autarquia merecia o castigo de ter uma cidade sem esplanadas», e adianta que até gostaria de aumentar a sua, «mas com estas taxas», vai ter que «pensar duas vezes». Até porque, como diz Manuel Melo, proprietário da “Pastelaria Forninho da Estação” «a esplanada chama turismo», mas a autarquia ao aplicar estas taxas «não se importa com o bem-estar da cidade». Já António Neto, responsável por uma das esplanadas das Arcadas, na Praça Velha, já requisitou esplanada para este ano, mas também assinou o abaixo-assinado. Por isso «quem vai pagar a esplanada vão ser os próprios clientes», explica. Segundo o proprietário, os preços dos produtos vão sofrer um aumento igual ao da esplanada, «para poder pagar o espaço». A esplanada da Alameda é um caso diferente, «por ser paga anualmente», por isso não sofre aumentos análogos aos restantes, como explicou Américo Santos. Porém, o proprietário confessa que «manter uma esplanada custa muito dinheiro». Depois das obras, o espaço renovado vai apresentar algumas novidades, nomeadamente, um écran gigante e outra animação no período do Euro 2004. Após várias tentativas junto do presidente da autarquia em exercício não foi possível obter qualquer comentário.
Patrícia Correia
