Aguiar da Beira, Belmonte, Figueira de Castelo Rodrigo, Manteigas e Sabugal são os cinco municípios da região que este ano vão devolver total ou parcialmente o valor do IRS aos munícipes.
De acordo com a lei, as Câmaras Municipais têm direito a cinco por cento do IRS coletado no seu concelho, mas podem abdicar dessa percentagem a favor dos seus munícipes, seja em parte ou na totalidade, desde que comuniquem a sua decisão às Finanças. Manteigas e Sabugal optaram por devolver a totalidade e já não é a primeira vez que o fazem, numa decisão que os seus autarcas encaram como uma aposta no concelho. Para António Robalo, presidente da autarquia do Sabugal, esta é «uma medida simbólica para tornar o município mais atrativo», que, no entanto, significa cerca de 350 mil euros a menos no orçamento camarário. Já em Manteigas, com esta decisão a Câmara renuncia a 40 mil euros que José Manuel Biscaia admite serem importantes para a autarquia. Ainda assim considera que «neste momento é mais importante procurar estratégias que fixem pessoas em Manteigas».
Por isso, a autarquia manifesta a sua preocupação com os residentes e alia isso à «qualidade de vida» que se vive no “coração” da Serra da Estrela. O edil refere ainda que «deitamos a mão a tudo o que possa ser atrativo para o concelho» e mesmo que para já o número de residentes fixos não aumente, José Manuel Biscaia espera que haja interessados em mudar para Manteigas a sua morada fiscal e mais tarde, quem sabe, fixarem-se na vila serrana. À semelhança do que aconteceu o ano passado, a autarquia de Figueira de Castelo Rodrigo optou por cobrar apenas 2 por cento, sendo que os restantes três são devolvidos aos moradores do concelho. Aguiar da Beira também já não é um estreante, mas aqui o município optou por abdicar apenas de 2,5 por cento. Belmonte vai cobrar a mesma percentagem aos residentes, o que representa menos 53 mil euros nos cofres da Câmara.
António Dias Rocha diz que «é necessário ter em conta a crise existente e esta é uma forma de ajudar os moradores de Belmonte e, quem sabe, atrair outras famílias para o concelho». Quem este ano saiu desta lista, comparativamente ao ano passado, foi Trancoso, que em 2014 devolveu aos seus munícipes 2,5 por cento da coleta do IRS. Da lista de 2015 fazem parte 78 autarquias, o que representa 25 por cento dos municípios. Na sua maioria são concelhos pequenos e do interior e norte do país. Mas há exceções, como o caso de Lisboa, onde os contribuintes, com residência fiscal na capital, poderão contar com uma devolução de 2,5% do seu IRS. A autarquia lisboeta abdica de 28,4 milhões de euros e é por isso o município que mais perde. A faculdade de escolha das autarquias no que toca ao IRS é possível desde 2008, com a entrada em vigor da nova Lei das Finanças Locais.
Ana Eugénia Inácio
