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Cinco autarcas não podem recandidatar-se em 2013

Júlio Sarmento (Trancoso), Fernando Andrade (Aguiar da Beira), José Miranda (Fornos de Algodres), Álvaro Amaro (Gouveia) e António Ruas (Pinhel) já não podem recandidatar-se nas autárquicas de 2013 com a entrada em vigor da lei de limitação de mandatos de presidentes de executivos locais.

O autarca da “cidade de Bandarra” já vai no seu sétimo mandato consecutivo, sendo atualmente o edil que está há mais tempo à frente de um município no distrito da Guarda – e, consequentemente, o único “dinossauro” do municipalismo local. Presidente desde 1985, Sarmento governa Trancoso há 27 anos. Quem está há menos tempo no poder é Fernando Andrade e José Miranda, que estão no seu quarto mandato consecutivo desde as eleições de 1997. Por sua vez, Álvaro Amaro e António Ruas são presidentes desde 2001, tenho conquistado nas últimas autárquicas o seu terceiro mandato consecutivo. João Mourato (Mêda), que concorria ao seu sétimo mandato, e José Manuel Biscaia (Manteigas), ao quinto, foram derrotados em 2009, pelo que poderão ir novamente a votos em 2013.

Na Cova da Beira, quatro autarcas avançam para o último mandato. Não poderão concorrer às próximas autárquicas Carlos Pinto (eleito desde 1997), Amândio Melo (2001) e Domingos Torrão (2001). A lei nº 46/2005, que limita os mandatos dos autarcas, foi aprovada em Julho de 2005 pelo Parlamento, mas só será aplicada efetivamente nas próximas eleições. A lei refere que os presidentes de Câmara Municipal e da Junta de Freguesia só podem ser eleitos para três mandatos consecutivos, «salvo se no momento da entrada em vigor da presente lei tiverem cumprido ou estiverem a cumprir, pelo menos, o terceiro mandato consecutivo», pelo que poderão ser eleitos para mais um mandato, concorrendo ainda nas autárquicas deste ano.

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