Portugal e Espanha celebraram esta semana um acordo de cooperação entre cidades fronteiriças para corrigir as assimetrias regionais e desenvolver sinergias comuns. O pontapé de saída do “Projecto Cidades-Fronteira” foi dado na passada segunda-feira, em Lisboa, com uma reunião entre o secretário de Estado Espanhol da Cooperação Territorial e o secretário de Estado Português do Desenvolvimento Regional, em que participaram também as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) de Portugal e as Regiões Autónomas espanholas. Com este acordo os municípios portugueses vão ter as mesmas regalias que os espanhóis no programa comunitário Interreg, podendo recorrer ao crédito para obter antecipadamente verbas para projectos já aprovados no âmbito da cooperação transfronteiriça.
Segundo José Luís Arnaut, ministro das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional, existe actualmente um mecanismo, que «é diferente» em Portugal e Espanha, referente «ao processamento das candidaturas e liquidação» e que vai ser uniformizado. Nesse sentido, o Governo pretende criar «condições de competitividade aos municípios portugueses fronteiriços que têm acesso ao Interreg iguais às dos espanhóis», explica o ministro. Este acordo passa pelo desenvolvimento de projectos comuns nas áreas da Saúde, Educação, Ensino, Cultura, Desporto ou Serviços Administrativos, e prevê, nomeadamente, a criação de uma Loja do Cidadão transfronteiriça. «De maneira a que haja uma complementaridade entre as zonas fronteiriças e não uma competitividade», acrescenta José Luís Arnaut. O financiamento será feito através da captação e optimização de fundos comunitários, pelo que os dois países irão concorrer em conjunto ao IV Quadro Comunitário de Apoio (QCA) para toda a área fronteiriça. «Para tal, estamos a fazer um levantamento do que está a ser feito, de maneira a aproveitarmos o orçamento comunitário em 2006», revelou o governante, para quem ainda haverá que definir «as prioridades», tendo em conta que «as verbas serão inferiores», no âmbito das perspectivas financeiras 2007/2013.
«Temos que nos preparar para criar novas sinergias», avisa José Luís Arnaut, dando como exemplo a complementaridade de projectos existente entre os municípios de Almeida e Fuentes de Oñoro. Uma orientação política que vai ser aplicada doravante a todas as zonas fronteiriças, até porque «os problemas e os desafios são os mesmos de ambos os lados da fronteira», concluiu. «A fronteira tem que deixar de ser um obstáculo e tornar-se um catalizador do desenvolvimento regional», sublinhou o ministro. O programa “Cidades-Fronteira” resulta de uma proposta que o ministro apresentou na cimeira Luso-Espanhola de Santiago de Compostela, em Outubro, cujo objectivo é o reforço da cooperação transfronteiriça, a correcção de desigualdades regionais e o desenvolvimento sustentado. Nesse sentido, uma autarquia portuguesa vai poder recorrer a partir de agora ao crédito para antecipar os 75 por cento da verba do co-financiamento FEDER (Fundo Europeu para o Desenvolvimento Regional) para os projectos de cooperação transfronteiriça já aprovados. Trata-se de uma vantagem substancial, na medida em que antes os municípios apenas podiam pedir o reembolso das despesas efectuadas no âmbito do Interreg mediante a entrega de um recibo, o que implicava que tivesse antecipadamente a verba para a execução da totalidade do projecto e não apenas a parte da sua contrapartida nacional. Segundo José Luís Arnaut, esta medida, que vai permitir «a viabilização de inúmeros projectos e milhões de euros de fundos comunitários», tem como objectivos a «fixação de pessoas, o desenvolvimento regional e a não duplicação de custos».
Patrícia Correia
