A Câmara da Covilhã aprovou por unanimidade, na reunião do executivo da última sexta-feira, uma proposta de fusão das quatro Juntas de Freguesia urbanas. O documento vai ser enviado aos deputados de Castelo Branco na Assembleia da República e a reestruturação deverá entrar em vigor já nas próximas autárquicas.
O presidente do município considera «já não ter qualquer justificação, à luz das novas realidades de comunicação, de representação e de escala territorial, haver quatro Juntas» na sede do concelho, onde existem as freguesias da Conceição, S. Martinho, Sta. Maria e S. Pedro. Carlos Pinto salienta que «é mais fácil a interlocução com as instituições municipais», enquanto que para os cidadãos «também é mais fácil terem uma única estrutura em vez de quatro», lembrando que, «às vezes, até se cai em aspectos quase risíveis, como um prédio ser de uma freguesia e o do lado pertencer a outra». O autarca sublinha que «esta é uma ideia antiga» e que o município avançou para esta proposta à Assembleia da República em Setembro do ano passado. A intenção foi comunicada às referidas Juntas em Novembro e Dezembro: «Sentimos da sua parte também esse acordo e a proposta está aí. Agora, vai ser dirigida aos grupos parlamentares com representação distrital e esperamos que seja aprovada», declarou no final da reunião.
O edil acrescentou que a medida, caso seja aprovada, só terá vigência nas próximas autárquicas, em 2013, sendo que a proposta será enviada aos deputados esta semana e «depois são eles que devem ter a iniciativa legislativa de apresentarem um projecto de lei que funda numa as quatro Juntas da cidade». Carlos Pinto desconhece o valor que se poderá poupar com esta fusão, mas admitiu que implicará o desaparecimento de «quatro realidades que reproduzem quatro estruturas administrativas, quatro presidentes, quatro secretários, quatro tesoureiros e quatro Assembleias de Freguesia». Nesse sentido, «naturalmente que tudo isso irá significar economia, em todos os aspectos». No entanto, o autarca esclareceu que, por enquanto, não haverá fusões de freguesias fora da cidade, pois «o mundo rural parece-me que está equilibrado».
Pela oposição, Vítor Pereira explicou que os eleitos socialistas votaram favoravelmente a proposta por entenderem que «não se justifica a existência de quatro Juntas numa cidade com a dimensão da Covilhã», sustentando que a «actual conjuntura também é propícia a este tipo de reorganizações». E sublinhou que um único executivo permitirá «um ganho de eficiência», uma vez que «é mais fácil ter um interlocutor do que quatro». Um proveito que reverterá «sempre a favor das próprias autarquias e também da população», sendo que «a questão fundamental é melhor servir a população», considerou. Quanto a uma eventual fusão de freguesias rurais, Vítor Pereira declarou que a questão «tem de ser estudada».
Ricardo Cordeiro
