O “caos” continua instalado na Junta de Freguesia de Cantar Galo. Quatro meses após as eleições autárquicas, os elementos das três forças políticas que concorreram ao acto eleitoral – PS, CDU e a lista “Novo Projecto para Cantar Galo” apoiada pelo PSD – não se entendem quanto à instalação da Assembleia de Freguesia.
Em causa está uma primeira tomada de posse, a 4 de Novembro de 2005, em que o autarca eleito sem maioria a 9 de Outubro, José Martins Carrola, cabeça de lista do movimento independente, acabou por aceitar propostas do PS e da CDU para a eleição dos vogais e da mesa da Assembleia de Freguesia, visto serem maioritários naquele órgão. O acto, aparentemente normal, acabou por dar azo a uma situação insólita e caricata duas semanas depois. O autarca convocou uma nova instalação dos órgãos, alegando que a reunião anterior tinha sido «ilegal». Para isso, justificou-se com a lei de Janeiro de 2002 que afirma que é «ao presidente da Junta que cabe a escolha dos vogais e da mesa da Assembleia», explica José Martins Carrola. Nessa reunião, até o vereador Joaquim Matias marcou presença, acompanhado de juristas da autarquia e do presidente eleito em S. Martinho, Vítor Tomás Ferreira, que vive situação semelhante na sua freguesia.
Depois de muita polémica, acabaram por ser eleitos dois novos vogais (António Barroso e Mário Lucas) e um novo presidente da Assembleia (António Soares). Um acto que o PS e a CDU consideram «ilegal», pois não havia quórum na altura, uma vez que os quatro representantes do PS e o elemento da CDU abandonaram a sessão em protesto. Já a última reunião, marcada na passada sexta-feira, acabou por não se realizar dada a falta de quórum dos eleitos do PS e da CDU. Por enquanto, não se vislumbra qualquer resolução deste imbróglio. António Freire continua a reivindicar a legalidade da primeira tomada de posse. «Se assim não for, não haverá Junta de Freguesia», ameaça, apontando o dedo a José Martins Carrola, culpando-o pela situação: «Teve pouco mais de 600 votos. Nós tivemos à volta de 570 e a CDU cerca de 200. Não tem maioria para formar a Assembleia de Freguesia», salienta, criticando-o por não querer «respeitar a votação do povo».
Por sua vez, José Martins Carrola responsabiliza o PS e a CDU e considera que não há possibilidades de validar a primeira tomada de posse, pois «foi contra a lei. Não fui eu que indiquei os elementos da Assembleia de Freguesia, mas eles próprios», recorda. Além do mais, nem pondera a possibilidade de governar em minoria. Por isso, o autarca tem esperança de chegar a um entendimento com o elemento da CDU para constituir a Assembleia de Freguesia. A reunião está marcada para segunda-feira e, caso não haja de novo entendimento, o autarca pondera avançar para os tribunais ou recorrer junto da Câmara e do Governo Civil para resolver o impasse com eleições intercalares. Até ao fecho da edição, não foi possível falar com o eleito da CDU.
Liliana Correia
