A corrida ao “selo” PROVERE já começou e os promotores das candidaturas Serra da Estrela, Geoparque e Buy Nature – Turismo Sustentável em Áreas Classificadas decidiram avançar com uma proposta conjunta ao Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos. A opção apanhou de surpresa muitos dos seus parceiros, que também não gostaram de algumas cláusulas do contrato do novel consórcio “Buy Nature”, agora liderado pelo Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB).
Apesar de tudo, esta única candidatura foi ratificada e o seu articulado assumido pelos presentes na passada segunda-feira, na Guarda. O consórcio ‘Buy Nature’, reúne entidades públicas e promotores privados oriundos dos distritos da Guarda, Castelo Branco e Coimbra, numa área que vai do Douro ao Tejo. A candidatura envolve 265 projectos – a grande maioria dos quais é apresentado por privados – aos quais corresponde um investimento total candidatado da ordem dos 339 milhões de euros. O objectivo do “Buy Nature” é aproveitar e potenciar o turismo de natureza proporcionado pelas diversas áreas protegidas existentes na região. «É um dos nossos maiores recursos e queremos transformá-lo num dos melhores destinos de natureza do país», disse Paulo Fernandes, um dos gestores da candidatura e vereador da Câmara do Fundão.
Para tal, são candidatados projectos de alojamento, animação, gestão de espécies e habitats, bioclimatismo, termais, de saúde e bem-estar, entre outros. O PROVERE pretende facilitar o acesso aos fundos comunitários em regiões de baixa densidade populacional através do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e dos programas de Desenvolvimento Rural. O “Buy Nature” vai ser analisado na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Centro (CCDRC) e por uma entidade nacional, sendo que só daqui a três meses se saberá o financiamento atribuído. Conduto, esta candidatura única já fez uma vítima, na medida em que a Câmara da Guarda teve que abdicar da liderança do projecto Serra da Estrela para passar a ser um mero parceiro. Com que consequências ainda não se sabe, mas o certo é que a autarquia vê fugir-lhe o eixo decisório para Sul, já que a sede do consórcio ficará em Penamacor, nas instalações da Reserva Natural da Serra da Malcata.
Nesta reorientação executiva, o ICNB chegou ao ponto de considerar o Tribunal de Évora como a instância para tratar litígios. Um pormenor retirado in extremis durante a leitura do contrato do consórcio. O que não mudou foi a inexistente representatividade dos privados nos órgãos de gestão do “Buy Nature”, outra circunstância estranha se tivermos em conta que a maioria dos projectos envolvidos são da sua responsabilidade. A questão foi levantada por Pedro Tavares, a propósito do bioclimatismo, e a resposta foi que estes já estão representados pelos seus representantes sectoriais ou institucionais. O empresário, e presidente do NERGA – Associação Empresarial da Região da Guarda – também ficou a saber que os órgãos de gestão vão custar cerca de 200 mil euros por ano. Para Carlos Figueiredo, vice-presidente do ICNB, que esteve na Guarda, o “Buy Nature” é «uma boa candidatura e, seguramente, vai impressionar». Nesse sentido, destacou como principal trunfo a fusão entre três projectos, com o objectivo de «estabelecer sinergias e complementaridades entre si, resultando numa única mais sólida e mais forte».
Luis Martins
